A Câmara aprovou, nessa quarta-feira, 30, mudanças no PL 334/23, atendendo ao pleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pela desoneração da folha de todos os municípios. Originalmente, a proposta beneficiava apenas aqueles com menos de 142 mil habitantes.

A relatora, deputada Any Ortiz, destacou que o critério de população é injusto, porque há municípios pouco populosos com alta capacidade contributiva e muito populosos, com pouca.

“Considerando-se, por exemplo, a análise comparativa entre os últimos dados disponíveis de população (2022) e do PIB per capita (2020), percebemos que entre os 55 municípios de maior PIB per capita, 51 têm população inferior a 156.216; ou seja, 93% dos municípios que se encontram no 1% do topo superior de riqueza municipal estariam sendo contemplados pelo critério populacional.”

Com as mudanças aprovadas na Câmara, o texto segue para o Senado. A desoneração deverá considerar o PIB per capita, variando de 8% a 18%.

Confira aqui a situação do seu município. 

Articulação

Dirigentes da FNP vinham trabalhando a pauta no Congresso há alguns meses. Em maio deste ano, os integrantes da diretoria trataram da renovação da desoneração da folha de pagamentos para o setor de transportes para que não haja impacto na tarifa, em reuniões com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e também com o senador Ângelo Coronel, relator da matéria na Casa.

Ontem, antes da votação do PL, a FNP também esteve com o líder do União Brasil na Câmara, o deputado Elmar Nascimento, autor da Emenda que estende a medida a todas as cidades do país. Saiba mais.