O prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, assumiu nesta terça-feira, 29, a presidência do Consórcio Conectar, em cerimônia com a presença do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A solenidade foi realizada na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que liderou a instituição da autarquia, em 2021, no auge da pandemia de COVID-19.
Segundo o governante, a decisão de assumir a liderança se deu a partir da possibilidade de o Consórcio ser um instrumento do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Assumo acreditando na força do coletivo, assumo acreditando que presidir o Consórcio é um cargo meramente formal, porque a construção será coletiva, será de todos e de todas que acreditam na construção do SUS”, declarou.
Para ele, a expectativa é, em parceria com Ministério da Saúde, municípios e até mesmo estados, “racionalizar recursos do SUS, fortalecendo, portanto, a prestação de serviço de qualidade para a nossa população, os usuários da saúde pública dos nossos municípios”.
João Campos, prefeito de Recife/PE, que deixa a presidência do Conectar, reforçou a parceria “estreita” com o Ministério da Saúde, como algo positivo. De acordo com ele, é uma oportunidade para reunir experiências em um único “guarda-chuva para que não precise, cada prefeito, ter a tarefa de inventar a roda no dia a dia”
Padilha falou sobre a importância do Conectar. “Uma política pública não é apenas uma coleção de diretrizes, normas, mecanismos de implementação. É sobretudo os atores que a desenvolvem, que a constroem e as instituições que podem surgir a partir daí”, disse.
Ele também ressaltou a preocupação da situação vacinal e disse creditar que o Consórcio tem papel fundamental no programa nacional de imunização, no esforço de reunir e construir um banco de dados com informações dos mais de 2 mil municípios consorciados. ““Eu posso falar: não existe no mundo uma experiencia como essa”, salientou.
Padilha também mencionou o compromisso do governo federal em trabalhar para concluir, ainda neste semestre, a aprovação no Senado da modificação da Lei de Consórcios que, entre outros pontos, institui mecanismos de financiamento direto. Conforme ele, é um passo importante para fortalecer a iniciativa. “Mecanismos que permitam financiamento direto dessas políticas são fundamentais para potencializá-las”, falou.
Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital, participou virtualmente representando a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Entre outros pontos, ela falou sobre o Programa SUS Digital Brasil, que deve ser lançado em breve para promover a transformação digital de estados e municípios, com cooperação técnica e aporte de recursos.
“Certamente é uma das agendas que a gente pode abrir em primeira mão com vocês e trabalhar com vocês no sentido de a gente construir isso de forma bastante dialogada com municípios do consórcio”, pontuou.
Histórico
O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, lembrou do momento da instituição do Conectar, em 2021, quando 2 mil leis municipais foram aprovadas com o mesmo conteúdo, em um “curtíssimo espaço de tempo”, motivados pela possível compra de vacinas contra a COVID-19.
“É pouco provável que teremos outra oportunidade de reunirmos novamente 2 mil municípios em um Consórcio”. Como a compra dos imunizantes foi feita pelo governo federal, agora o “diamante” como ele se referiu ao Conectar, será “lapidado para que as cidades possam economizar” na aquisição de medicamentos, insumos e serviços de saúde.
Encaminhamentos
Na solenidade, Edinho sugeriu a instituição de uma comissão de trabalho para “transformar as potencialidades do consórcio em ações concretas”. Além do presidente, integram a comissão os prefeitos João Campos, Edmilson Rodrigues (Belém/PA, vice-presidente do Conectar), Elias Diniz (Pará de Minas/MG), Vitor Coelho (Cachoeiro do Itapemirim/ES); Ana Estela Haddad; além dos médicos Gonçalo Vecina e professor Adriano Massuda, ambos também presentes na solenidade.