Dário Saadi foi anfitrião da terceira edição do Reflexões sobre o futuro das cidades

Revisão da tabela SUS, implementação do Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde e revisão de critérios das habilitações e/ou do custeio dos serviços habilitados. Essas foram três estratégias, para o financiamento da saúde, apresentadas pelo prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, nesta sexta-feira, 11, durante o Reflexões sobre o futuro das cidades.

Focado em pautas relativas à saúde nos municípios, o prefeito anfitrião, ressaltou a participação municipal cada vez mais intensa no custeio dos serviços. Segundo ele, Campinas arca, atualmente, com cerca de 74% dos investimentos na área. “Ou o SUS trata de rever o financiamento ou vai destruir o sistema que foi pensado e que na teoria funciona super bem”, disse.

Para ele, é preciso repactuar investimentos e para isso, propôs a discussão da tabela SUS. “Há estudos que mostram que há defasagem de até 17.000% do preço real do atendimento pelo repassado para tabela SUS”, afirmou Saadi, que é vice-presidente de Saúde da FNP.

Outro ponto, é a implementação do Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) em substituição a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Segundo ele, a PGASS permitirá a qualificação da eficiência, a eficácia e a equidade na oferta de serviços de saúde, adaptando-se às mudanças demográficas, epidemiológicas, tecnológicas e sociais. “Vai repactuar as responsabilidades, principalmente do financiamento das ações do SUS.”

Saadi também destacou a importância de fazer a revisão de critérios das habilitações e/ou do custeio dos serviços habilitados. De acordo com o prefeito, o processo complexo; ele usou o exemplo de Campinas para exemplificar: o Hospital e Maternidade Celso Pierro é habilitado para realização de cirurgias cardíacas neonatais, mas não consegue a habilitação para atendimento a gestante de alto risco. “É um contrassenso que a gente não consegue entender”, disse.  

Filas

Outro assunto que Dário Saadi detalhou foi em estratégias para reduzir as filas de consultas presenciais com especialistas. Para ele, o uso da saúde digital pode requalificar as filas. “Começamos, aqui em Campinas, a implementar em algumas especialidades uma ‘teletriagem’, feita por especialista. Em consulta digital, você pode retirar muita gente da consulta presencial com especialista”, comentou.

Denominada teleinterconsulta, a modalidade aplicada em Campinas permite que os médicos clínicos-gerais possam dialogar com especialistas tirar dúvidas sobre casos que julgarem necessário, o que possibilita otimizar o atendimento. Atualmente, as teleinterconsultas contemplam cardiologia, gastroenterologia, endocrinologia e proctologia; o próximo passo é aumentar as especialidades.

Consórcio Conectar

Durante o evento, Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP, assumiu, a presidência do Consórcio Conectar. Ele, que também é secretário-geral da FNP, ressaltou que assume o desafio com a expectativa de “fazer do Conectar um instrumento para mudança da prestação de serviços do SUS”. De acordo com ele, o redesenho da iniciativa contempla um “canal de diálogo permanente com o Ministério da Saúde”.

O novo presidente do Conectar falou, ainda, que já esteve com a ministra Nísia Trindade com a secretária nacional de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, articulando essa parceria. Conforme ele, o consórcio vai cumprir a função importante de compra em escala de medicamentos e insumos. “O que certamente representará uma queda no nosso custeio”, ressaltou.

Instituído em março de 2021, a partir da liderança da FNP, a autarquia de direito público tem cerca de dois mil municípios consorciados, o que representa 150 milhões de brasileiros e compreende a 65% do território nacional. É, portanto, o maior consórcio público de saúde do país.

João Campos, prefeito de Recife/PE e vice-presidente da região Nordeste da FNP, deixa a presidência da autarquia, destacando a “possibilidade de o Conectar se reinventar com atividades para além da vacina”, como uma iniciativa voltada para “execução de novas políticas públicas”.

O Papel da Rede GovBr, acesso e proteção de dados na Saúde

Desafios e oportunidades na utilização da Rede GovBr para otimizar o acesso à saúde foram pautas no primeiro painel do dia. De acordo com Danilo Bertazzi, chefe de Assessoria Especial de Cooperação federativa em Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a rede hoje conta com 300 prefeituras e todos os estados e o esforço agora é ampliar o diálogo federativo e ampliar o número de entes utilizando dessas soluções.

De acordo com ele, duas grandes empresas públicas de tecnologia, a Dataprev e o Serpro, ambas investindo muito no tratamento de dados e privacidade. “Se governo já está fazendo com segurança e disponibilizando gratuitamente, é nosso dever promover e explicar do que se trata para que todos possam usar”, disse.

Rosana Gravena, vice-prefeita e secretária da Saúde de Jacareí/SP, falou sobre a experiência do município com o avanço digital do acesso à saúde pelo cidadãos, profissionais e gestores e também como colocou em prática a Lei Geral de Proteção de Dados. Também integrou a mesa Maria Cecília Oliveira Gomes, professora e pesquisadora na área de Privacidade e Proteção de Dados.

Regulamentação do Piso da Enfermagem

Um debate sobre a assistência financeira da União para o custeio do piso salarial dos profissionais da enfermagem também integrou a programação do Reflexões. Pelo governo federal, Elton Bernardo Bandeira De Melo, secretário-executivo Adjunto do Ministério da Saúde, reforçou o cronograma estabelecido pela Pasta para a transferência.

Na quarta-feira, 9, o governo federal divulgou um cronograma e garantiu que vai repassar, até o dia 21 de agosto, recursos complementares para que municípios possam fazer o pagamento do piso da enfermagem. Esses valores serão retroativos e relativos aos meses de maio a agosto. Após o retroativo, o envio desses recursos será mensal.

De acordo com o Ministério da Saúde, as datas importantes são:

Até 15/08 - Publicação de Portaria GM/MS (substitui a Portaria GM/MS n°597/2023).

Até 18/08 - Instrução Processual para realização do empenho.

Até 21/08 - Pagamento da assistência financeira complementar da União aos entes federados.

“A grande preocupação em algumas cidades tem sido de não dar conta só do serviço primário. Tem as parcerias também”, comentou o deputado federal, Jonas Donizette, líder da bancada da FNP na Câmara.

O parlamentar também falou sobre a crescente obrigação das cidades em financiar os serviços de saúde. “A grande preocupação é de as obrigações continuarem crescendo e a parte dos municípios não corresponder aquilo que é necessidade da população”, falou. A prefeita de Lavras/MG, Jussara Menicucci, falou que espera que “o deputado continue no Congresso pensando nos municípios”.

Outros temas

As prefeitas Jussara Menicucci e Pétala Lacerda, de Caçapava/SP, também participaram da mesa sobre ações integradas para promoção da atenção integral à saúde da mulher. As governantes compartilharam iniciativas e experiências na temática após a apresentação feita por Mônica Iassanã, coordenadora de Saúde da Mulher do Departamento de Gestão Integral do Cuidado, da Secretaria de Atenção Primária em Saúde.

Marco Nascimento, secretário executivo do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, também participou do Reflexões, falando sobre desenvolvimento econômico industrial e a inovação em saúde.  Foi um debate sobre a interação entre o desenvolvimento industrial e inovação em saúde, com foco no Complexo Econômico-Industrial da Saúde.