Prefeita Margarida Salomão participou nesta terça-feira, 27, de reunião com o ministro Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana, propôs a instituição de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da forma de reajuste do piso do magistério. Em reunião, nesta terça-feira, 27, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Santana avaliou que o “tema é espinhoso” e que o objetivo é “dar segurança jurídica e sustentabilidade” aos entes.
Para a prefeita de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão, vice-presidente de Educação da FNP, o espaço de debate é estratégico. “Embora seja muito abrasivo o diálogo, somos nós que temos que travar para garantir, inclusive, perenidade nesse processo”, falou. A governante local também ressaltou que a convocação feita pelo MEC foi “muito sábia e estratégica” e afirmou que a expectativa é que “o Fórum seja permanente para que possamos, com os legisladores, contribuir com nossos compromissos e angústias”.
Segundo o coordenador de Articulação Política da FNP, Jeconias Junior, a questão do piso reflete um problema crônico da Federação que é a falta de diálogo entre os Entes. Ele falou sobre a instituição do Conselho da Federação, a partir de uma proposta da FNP por uma mesa permanente de diálogo.
“É exatamente essa instância que a gente acredita que é necessária ser colocada em pé para que haja a pactuação, e essa é a palavra; a pactuação vai ser feita. Temos dialogar com todos, porque os mandatos são passageiros”, destacou.
A deputada federal, Socorro Neri (PP/AC) também participou do debate chamando atenção para o consenso da mesa, que é a valorização fundamental dos profissionais do ensino. No entanto, ela disse que “a forma como tem sido feita tem causado inúmeros problemas”.
“Não adianta a Lei estabelecer se grande parte do sistema não tem condições de cumprir”, falou Socorro Neri. A parlamentar, que foi prefeita de Rio Branco/AC e, à época, vice-presidente de Educação da FNP, também lembrou, além de dificuldades orçamentárias, repercussão na carreira e pressões de outras categorias, governantes também enfrentam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A vontade de cumprir é grande, mas cada estado tem uma condição”, ponderou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Diante das colocações, o ministro propôs a instituição de um grupo de trabalho para encontrar soluções e, de antemão, pediu dados e propostas. “Precisamos enfrentar isso com muita franqueza e transparência”, disse.
Entre os demais participantes, Izolda Cela - secretária-executiva (MEC), Leonardo Barchini – secretário-executivo Adjunto (MEC), Maurício Holanda Maia – Secretário (MEC), senador Flávio Arns e representantes da CNM.