Primeiro ciclo de oficinas participativas entra em fase de conclusão e já conta com a participação de mais de 400 representantes do poder público, sociedade civil, universidades e setor privado

O planejamento de mobilidade urbana nos municípios brasileiros tem se tornado uma questão cada vez mais relevante, à medida que as cidades enfrentam desafios relacionados ao crescimento populacional, desigualdades sociais, aumento do número de veículos nas ruas, congestionamentos e impactos ambientais. Pensando nisso, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por meio do projeto AcessoCidades, selecionou 11 municípios de todo o Brasil para receberem apoio técnico para o planejamento de políticas de mobilidade urbana. Organizado pela FNP e apoiado pela União Europeia, o AcessoCidades propõe ferramentas para tornar as políticas de mobilidade urbana das cidades mais equitativas e sustentáveis.

O município de Contagem/MG foi o primeiro a receber as atividades presenciais, ainda no mês de fevereiro. De lá para cá, já foram oito oficinas em diferentes cidades do país. 

A programação das oficinas prevê, por exemplo, a apresentação de um diagnóstico quantitativo de acessibilidade com enfoque nas desigualdades sociais, de raça e de gênero, preparado com dados sociodemográficos e dos sistemas de transporte dos municípios, e a discussão de referências nacionais e internacionais que servem de insumo para o planejamento da mobilidade urbana local. Além disso, diferentes atores, como poder público, sociedade civil, empresas de transporte, especialistas e demais stakeholders são convidados a contribuir por meio de outras atividades de pesquisa qualitativa, como entrevistas e grupos de discussão.

“Ouvir a população e os atores envolvidos com esse tema é fundamental para a formulação de políticas públicas que considerem as diferentes realidades e necessidades dos cidadãos, proporcionando uma mobilidade com mais inclusão e igualdade para todos”, afirmou o prefeito de Cachoeiro do Itapemirim/ES, vice-presidência de Governo Digital da FNP.

O prefeito de Dourados/MS e vice-presidente de Economia Verde da FNP, Alan Guedes, destacou: “Foi uma oportunidade imperdível, o projeto não poderia ter chegado em melhor hora, com todo o recurso que teremos graças ao financiamento do Fonplata. Agora, promovemos essa discussão aqui entre nós, junto à população, para conseguir tirar o melhor resultado possível de tudo isso, aprimorando a mobilidade urbana em vários âmbitos”.

Cidades participantes

Além de Contagem, Cachoeiro do Itapemirim e Dourados, já receberam as oficinas as cidades de Palmas/TO; Belém/PA; São Luís/MA; Aracaju/SE; Novo Hamburgo/RS, e estão previstas também Manaus/AM; Vitória da Conquista/BA e Porto Alegre/RS.

Até o momento, mais de 400 pessoas já participaram das atividades, incluindo prefeitos, servidoras e servidores de diversas secretarias e órgãos públicos municipais e estaduais, representantes da sociedade civil, do setor privado e universidades, além de cidadãs e cidadãos autônomos.

Projeto

O Projeto AcessoCidades é uma iniciativa entre FNP, Confocos e ANCInci (Brasil, Espanha e Itália), com cofinanciamento da União Europeia. O objetivo central do projeto é contribuir para qualificar as políticas de mobilidade urbana como ferramenta para integração das políticas de desenvolvimento urbano sustentável e redução das desigualdades sociais, raciais e de gênero.

O AcessoCidades terá duração de três anos (entre 2021 e 2023) e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas e engajamento.

A partir disso, será possível pensar na sustentabilidade financeira do serviço de transporte público, na inovação tecnológica para qualificação e eficiência no setor, na mobilidade ativa e na regulamentação do transporte individual por aplicativos, entre outros.