As agendas do financiamento energético e das mudanças climáticas estão na pauta cotidiana das cidades de todo o mundo, em especial no Brasil, que caminha para uma mudança de matriz energética há anos e que enfrenta dificuldades de investimentos e burocratização dos entes financiadores do setor. Desta forma, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a GIZ Brasil, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), promoveram nesta sexta-feira, 12, um webinar para apresentar o “Guia para Financiamento Climático de Cidades no Brasil – Como Financiar a Resiliência na sua Cidade?”, publicação lançada durante a 84º Reunião Geral da FNP, saiba mais aqui.
“O guia para os municípios é um instrumento importante para que eles possam se enxergar como atores dessa história não somente como beneficiários, mas como proponentes, como protagonistas dessa agenda em seus territórios. Mas, extrapolando essa lógica, conseguimos perceber que os municípios têm uma importância na construção dessa governança federativa brasileira para o tema. Nós não vamos conseguir avançar para alcançar as metas do Acordo de Paris se os municípios não forem convocados a participarem efetivamente dessa agenda”, ressaltou Jeconias Júnior, coordenador de Articulação Política da FNP.
Para apoiar as cidades a obterem financiamento climático, foi elaborado o Guia para Financiamento Climático de Cidades no Brasil. O documento traz um passo a passo com recomendações para obter recurso, como a identificação da demanda, articulação com os instrumentos de planejamento orçamentário, preparação dos projetos, momento (e requisitos mínimos) para iniciar a consulta junto a instituições financeiras, elaboração de um plano de licitação, aprovação junto a câmara municipal, requisitos de monitoramento associados a desembolsos e planejamento financeiro.
Segundo a coordenadora geral de eficiência energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Samira Sana Fernandes de Sousa, a elaboração do guia ajudará a tornar mais acessível às prefeituras do país o financiamento de projetos, no sentido de reduzir as demandas energéticas das cidades e o seu consequente impacto na emissão dos gases de efeito estufa.
“Considerando que as cidades hoje no mundo são responsáveis por mais de 66% do consumo energético global e que elas respondem por 70% das emissões globais de gases de efeito estufa, segundo dados da Convenção Sobre Mudanças do Clima das Nações Unidas, entendemos que é vital que as cidades façam investimentos para o aprimoramento dos sistemas de iluminação, de transporte de eficiência energética nas edificações, tanto públicas como nas particulares, e a melhoria dos seus códigos de obras e planos diretores. Para isso, é preciso identificar e buscar recursos e esse guia aponta uma série de caminhos possíveis”, destacou.
De acordo com o guia, as mudanças climáticas são uma preocupação global e as cidades, principalmente as áreas mais vulneráveis, são constantemente afetadas. Enfrentar esse problema exige uma transformação dos processos produtivos e do consumo em todo o planeta.
“Eu vejo esse guia como um insumo importante. Logicamente, a Política Nacional de Mudança do Clima também se beneficia desse guia, porque, o sucesso da cidade é o sucesso da política nacional e do enfrentamento da mudança do clima. Chamo a atenção ainda que essas discussões sobre mudança do clima ela é, acima de tudo, importante para podermos promover uma transição justa que modifique a matriz econômica brasileira em uma direção que ofereça oportunidade de emprego, de renda, de requalificação, de novo dinamismo econômico para as cidades”, destacou o diretor da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Andrade.
O Guia
Para a diretora do programa Transformação Urbana da cooperação técnica Brasil-Alemanha - GIZ Brasil, Sarah Habersack, o guia é um ponto de partida para a construção de um projeto muito maior de apoio aos municípios. “Foi um trabalho muito focado nessa ponta entre as instituições financeiras e os municípios, mas, temos a questão da capacidade do que fazer com o guia no seu dia a dia. Cada município tem as suas necessidades específicas e vamos focar em projetos de capacitação sobre o financiamento climático e verde para os municípios. Estamos agora com um processo de contratação de uma grande equipe internacional e nacional que irá trabalhar nessa temática. Além disso, estamos trabalhando com instrumentos financeiros e urbanísticos para ajudar a fortalecer a base financeira dos municípios no Brasil”, disse.
Também participaram do evento representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); da prefeitura do Rio de Janeiro/RJ e da prefeitura de Belém/PA.