04/05/23

FNP indica seus representantes para comporem o Conselho Nacional do Meio Ambiente

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indicou, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, os seus representantes para comporem assento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), espaço para a execução da Política Nacional do Meio Ambiente.

Os representantes escolhidos são: Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém/PA (titular) e Roberta Modesto, assessora técnica da FNP (suplente). As nomeações serão publicadas em breve no Diário Oficial da União.

O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. O colegiado é formado por cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e entidades ambientalistas.

A capital paraense é candidata a receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.

Última modificação em Segunda, 08 de Mai de 2023, 10:36
Mais nesta categoria: