A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), lançou nesta quinta-feira, 27, o relatório “Diagnóstico dos Contratos de PPP de Iluminação Pública”. O documento, que tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), conta com mais de 40 páginas e pretende subsidiar os municípios, elencando os principais pontos que devem ser monitorados pelo setor e avaliados tanto para os projetos de execução, como na estruturação de novos parques tecnológicos.

O relatório foi produzido pelo Comitê de Iluminação Pública da ABDIB que tem como objetivo avaliar, propor e promover soluções e recomendações visando à modernização da iluminação pública e outras funcionalidades associadas nos municípios brasileiros, particularmente incentivando a adoção de boas práticas de PPPs em iluminação. O coordenador, Gustavo Gusmão, frisou, além do lançamento desse estudo sobre PPPs, a insitiuição de dois novos Grupos de Trabalho ainda para este ano. “O primeiro GT será sobre o debate das dificuldades das prefeituras aditivarem bancos de créditos e o segundo sobre as experiências de financiamento de projetos no setor de iluminação pública”, destacou Gusmão.

Expansão

“É importante ressaltar que o mercado de PPPs de Iluminação Pública está se expandindo de forma acelerada. Em 2019, tínhamos pouco mais de 20 contratos assinados, hoje, 4 anos depois, temos quase 100. Quando comparamos esses dados com os de outros setores, identificamos que são números muito expressivos. O setor de iluminação pública está se tornando a porta de entrada para os municípios brasileiros na modalidade de PPPs com expectativa que sejam expandidos para outros setores, como resíduos sólidos, infraestrutura social, saúde, educação, geração distribuída, entre muitos outros”, explicou o presidente executivo da ABDIB, Venilton Tadini.

Tadini ressaltou a metodologia de trabalho do comitê na qual buscou ouvir os entes que estão na ponta desse processo de iluminação e PPPs. “Buscamos compreender os contratos em execução no Brasil, ouvindo dos stakeholders, como as prefeituras, concessionárias, verificadores independentes, suas percepções quanto a execução do contrato e o serviço efetivamente entregue à população. Foi dessa forma que construímos o relatório”.

Subsídios

O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, saudou a parceria da FNP com a ABDIB e a importância da construção de materiais que subsidiem as prefeituras. “As concessões de iluminação pública e as Parcerias Público Privadas (PPPs) são temas muito relevantes para os municípios brasileiros. A FNP promove também uma série de documentos e artigos para subsidiar as cidades brasileiras, dessa forma, vejo a importância de acelerar as PPPs e concessões de iluminação nos municípios, por isso, ousamos, por meio de um esforço institucional inédito, identificar, dentro das prefeituras, quem são os gestores responsáveis pelas PPPs para construirmos um diálogo direto com esses agentes”, disse Perre.

Lições

Falando sobre o relatório, o coordenador do estudo e membro do Comitê de IP da ABDIB, Antônio Alvarenga, citou várias lições aprendidas com o esse estudo. “Além de muitas outras (lições aprendidas), podemos citar a necessidade de expansão da rede de iluminação pública. Conseguimos prever, também, mecanismos que tragam flexibilidade para o poder concedente na solicitação de expansão da rede, além do quantitativo inicialmente previsto, mas mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Também conseguimos definir as diretrizes e condições para a instalação de novos pontos de iluminação pela concessionária em áreas isoladas da rede da Distribuidora de Energia”, explicou.

O secretário de Finanças de Aracaju/SE, Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) falou sobre a mudança de pensamento municipal com o modelo de PPPs da iluminação pública. “As PPPs são hoje a porta de entrada para as empresas nos municípios, pelos ganhos evidentes, o que facilita ao setor público, com todo o processo de modernização tecnológica, redução dos custos das contas para o cidadão e é ainda uma oportunidade para fazer uma mudança cultural dentro dos municípios, que é um grande aspecto de devemos explorar. ”

“Efetivamente, as equipes nos municípios não teriam condição estrutural para um projeto de PPP sem contar com o apoio externo. Então, dentro de uma lógica, que é buscar um melhor resultado, a primeira coisa é ter a certeza do que se quer implementar dentro de um projeto de modernização, ou seja, o patrocínio do prefeito, a decisão da gestão em dar andamento ao projeto é essencial. Dito isso, a montagem de uma equipe e a escolha de parceiros para estruturar são vitais. Quando falamos em montagem de equipe, estamos falando de pessoas multidisciplinares, que tenham conhecimento das suas respectivas áreas, mas que estão acostumadas com as PPPs. Precisamos envolver também nesse processo, a Procuradoria e as equipes de Planejamento, Orçamento e Finanças. Por isso precisamos de todos integrados para atuar com o parceiro estruturador do projeto”, explicou Jeferson Passos.

Participaram ainda do evento a vice coordenadora do Comitê de IP, Adriana Tavares; o gerente sênior da EY / especialista em verificação independente, Henrique Portella e o diretor de operações de cidades inteligentes e infraestrutura da ENGE Soluções, Marcus Cunha.    

Confira aqui o relatório completo