Atividade é realizada pela GIZ Brasil e Prefeitura de Belém

Para contribuir com o desenvolvimento urbano sustentável, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai apoiar a GIZ-Brasil e a prefeitura de Belém/PA na realização de um seminário, em na capital paraense, nos dias 9 e 10 de fevereiro. Com foco na construção e elaboração de planos diretores, a atividade, que vai tratar do “Guia para elaboração e revisão de planos diretores” e como adaptá-lo ao contexto amazônico, é voltada para cidades da região metropolitana e mesorregião de Belém, além de municípios parceiros.

A partir da identificação de desafios comuns no ordenamento territorial amazônico, a atividade propõe a elaboração de projetos de cooperação e vai auxiliar gestores municipais, em conjunto com os segmentos sociais envolvidos, na definição de uma estratégia de ação. O objetivo é oferecer apoio na construção metodológica do trabalho de planejamento urbano e na elaboração e revisão de planos diretores já em andamento.

Esses assuntos estão no material desenvolvido pela Cooperação Brasil-Alemanha na parceria entre o então Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. A programação do seminário também inclui a apresentação da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE) e a plataforma ReDUS, como meio para o desenvolvimento de comunidades de práticas e dos processos participativos exigidos para elaboração dos Planos Diretores.

Gestores e técnicos dos municípios participantes irão ainda trocar experiências em processo de aprendizagem entre pares com a cidade de Fortaleza em relação a criação de um Instituto de Planejamento, a elaboração de um plano de desenvolvimento de longo prazo (Fortaleza 2040) e a elaboração de um plano diretor enquanto cidade-sede de região metropolitana, aliado a implementação do Cadastro Territorial Multifinalitário.