O Ministério da Economia e a Caixa promoveram nesta terça-feira, 11, uma reunião para apresentar um chamamento público, lançado em conjunto, com o objetivo de identificar municípios interessados em estruturar PPPs de iluminação pública. Prefeituras e consórcios públicos podem cadastrar suas propostas até 11/11; serão selecionados municípios com mais de 80 mil habitantes, recorte representado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o resultado das localidades habilitadas será divulgado a partir de 23/11.

De acordo com a Caixa, serão priorizadas propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas. Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios, pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA), e proporcionarão a modernização, ampliação e manutenção dos parques de iluminação pública por meio da iniciativa privada, com foco na qualidade e eficiência na execução do serviço prestado à população.

Segundo Manoel Renato Machado Filho, diretor de programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, a iniciativa propõe melhorar a qualidade da iluminação pública. “Passa ao cidadão uma sensação de segurança muito mais forte, principalmente ao público que precisa se deslocar à noite”, disse. Ele também afirma que a estruturação de projetos como esse traz impactos perceptíveis e tem relevância na sensação de segurança e bem-estar da população.

O coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, avaliou essa como uma “agenda valiosa para os municípios brasileiros” e reforçou que é necessário aperfeiçoar mecanismos de cooperação entre setores público e privado como uma questão fundamental para o avanço no tema das infraestruturas no país. “Na FNP, estamos à disposição para contribuir com o que for possível nessa agenda”, concluiu.

Para acessar o edital e saber mais sobre o cadastramento de propostas, acesse https://www.concessoes.caixa.gov.br.