21/09/22

Consultor da FNP vai contribuir nas discussões sobre ICMS em Comissão do STF

O economista José Roberto Afonso, consultor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), é um dos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a contribuir na discussão sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O objetivo é que os indicados pelo ministro Gilmar Mendes contribuam com alternativas para o impasse federativo na questão do imposto incidente sobre combustíveis.

Além do economista, outros atores responderão às perguntas formuladas pelos entes. Nesse tema, a FNP também está representada Jeferson Dantas Passos, secretário de Fazenda de Aracaju/SE, e Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador/BA. Os gestores integram a Comissão Especial, formada por representantes dos entes federativos, para discutir a possibilidade de adoção de alíquota única reduzida para todos os estados. A próxima reunião da Comissão ocorrerá no dia 26/09, às 14h, no STF.

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