Representantes de São Leopoldo, Olinda e Porto Velho falaram sobre o processo que desempenharam

O Fórum Unicidades promoveu, nesta quinta-feira, 15, o 2º Encontro de Troca de Experiências. Dessa vez, representantes de São Leopoldo/RS, Olinda/PE e Porto Velho/RO compartilharam suas iniciativas, com foco no plano diretor como um instrumento de planejamento urbano. Jeconias Junior, coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou da abertura da reunião e ressaltou a importância da mobilização do grupo.

Para ele, o compartilhamento de experiências e vivências sobre o tema é uma maneira de colaborar, de forma conjunta, com o desenvolvimento das cidades. Ele reforçou, ainda, compromisso da entidade “no acompanhamento, auxilio e assistência” ao Fórum. A FNP, junto com o WRI Brasil, é responsável pela secretaria-executiva da instância.

João Henrique Dias, superintendente de Urbanismo de São Leopoldo, compartilhou o processo de implementação do plano diretor do município. Segundo ele, o processo, que teve início em 2016, foi amplamente discutido e teve grande participação da sociedade. Todo o processo finalizou em 2019, com 140 encontros e mais de 320 contribuições da sociedade civil. “Todo o trabalho de revisão foi feito pela equipe técnica do município. Reunimos todas as secretarias e instrumentalizamos a partir daí”, falou.

Olinda também iniciou a elaboração do seu plano em 2016, assim como São Leopoldo, buscando fortalecera participação popular no processo, identificando problemas e potencialidades. Propostas gerais foram pactuadas e divididas em oito eixos temáticos (elementos naturais e saneamento ambiental, estrutura viária e mobilidade, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico, habitação, segurança, ordenamento territorial e instrumento da política urbana, planos urbanísticos, gestão e monitoramento).

O processo de revisão do plano ocorreu e a sanção da Lei ocorreram em 2020. Ana Cláudia Fonseca, secretária-executiva de Planejamento Urbano do município pernambucano, ressaltou falou sobre o desafio desse processo, porque Olinda é uma das cidades mais densas do país – taxa demográfica de 9.122,11 habitantes por quilômetros quadrados.

Diferente de Olinda, Porto Velho, é uma capital bastante extensa e, diante disso, Raísa Thomaz, subsecretária de Planejamento, conta que como metodologia dividiu o território em 13 regiões e em fases para implementação. Segundo ela, o plano seguiu uma estratégia para atender os pontos: cidade com florestas e águas, pertencimento e identidade, presença do setor público nos distritos, modernização da gestão urbana, e controle da dispersão urbana. Foram 24 eventos, a partir de 2018, finalizando em 2021, com a publicação da Lei.

O Fórum
Mais de 50 cidades brasileiras, das cinco regiões do país, integram o Fórum Unicidades. Lançado em setembro de 2021, o Fórum se consolidou como um ambiente de trocas de experiências e de debates sobre a agenda urbana. Identificação de melhorias regulatórias necessárias para adaptar o planejamento urbano no Brasil a uma nova e futura realidade é a pauta norteadora do grupo.

O Fórum promove encontros e eventos para troca de conhecimento e capacitações. A próxima agenda já tem data: nos dias 7 e 8 de novembro, integrantes do grupo estarão em Brasília/DF para o 1º Encontro Anual do Fórum, que ocorrerá no Brasília Palace.

Gestão – Atualmente, o Unicidades é presidido por Bruna Barroca, diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM). Junto a ela, duas vice-presidências apoiam a promoção da agenda, sendo eles Renato Barandier, secretário de Urbanismo e Mobilidade de Niterói/RJ, e Sérgio Ferrari, secretário de Infraestrutura de Aracaju/SE.