Debate foi proposto pelo 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, atividade que integrou a Virada ODS, em São Paulo

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estiveram em São Paulo/SP para o 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, debatendo “o papel dos governos locais na implementação da Agenda 2030”. A atividade, promovida pelo Programa Cidades Sustentáveis, integrou a programação da Virada ODS, evento promovido pela prefeitura da capital, de 8 a 10 de julho.

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, falou ao longo do painel sobre a importância das cidades na transição para o desenvolvimento sustentável. “Tivemos a oportunidade também de apresentar os desafios do nosso município na promoção do desenvolvimento sustentável pautada na qualidade de vida da nossa população”, comentou.

A governante reforçou a relevância de indicadores e relatou a experiência do município com o Plano Plurianual (PPA) participativo elaborado a partir dos ODS. “Foi um exercício de resiliência, de enfrentamento muitas vezes, mas fundamental como estratégia para a cidade”, avaliou Sene, antes de complementar: “pudemos ouvir a percepção de quem vive nas suas ruas, nos seus territórios, e quais seriam seus maiores desafios e seus medos também”, afirmou.

Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém/PA e vice-presidente de Cultura da FNP, também participou do debate mediado por Jorge Abrahão, organizador da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis. Para Edmilson, os municípios devem assumir o protagonismo na implementação da Agenda 2030, de acordo com suas possibilidades.

“Criou-se a ideia de que a Amazônia é uma terra sem homens e mulheres e, portanto, pode ser explorada a qualquer custo, sem que os seus habitantes, ‘porque não existem’, sejam consultados sobre o que é importante para eles. É preciso desfazer essa concepção equivocada, e acima de tudo, é preciso construir um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que beneficiem as cidades e seu povo”, falou.

Em sua participação, o prefeito também destacou iniciativas de combate à fome e a implementação da renda cidadã "Bora Belém", além da importância de ações no campo da economia solidária executadas pelo município.

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Brasil (IDSC-BR)
Ainda no contexto do Fórum, o Programa Cidades Sustentáveis lançou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades do Brasil (IDSC-BR), que reúne dados públicos e oficiais relacionados a 100 indicadores, com os quais define a pontuação em cada um dos 17 ODS, bem como a média geral da cidade. A partir desse material, o Brasil torna-se o primeiro país do mundo a monitorar a evolução dos ODS.

De acordo com o Programa Cidades Sustentáveis, entre os indicadores utilizados para avaliar os ODS estão número de mortes por homicídio de jovens; orçamento municipal em saúde per capita; percentual da população atendida com abastecimento de água; coeficiente de Gini por município; percentual da população analfabeta com 15 anos ou mais; e expectativa de vida.

Acesse aqui para baixar a base de dados completa do Índice.

Declaração de São Paulo pela "Década da Ação”

Ainda durante a Virada ODS, o prefeito Ricardo Nunes assinou a Declaração de São Paulo pela "Década da Ação". O documento, elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, é uma proposta para que as metas assumidas pelo Brasil em 2015 sejam também incorporadas pelas cidades.

Entre os compromissos:

• Alinhar a gestão e as políticas públicas das cidades aos princípios de desenvolvimento sustentáveis orientados pela Agenda 2030;
• Mobilizar e articular os diferentes setores envolvidos, ampliando a conscientização e o engajamento rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030;
• Apoiar as cidades a propor meios de implementação efetivos para Agenda 2030 em seus territórios;
• Mobilizar formadores de opinião e atores-chave para o conhecimento e difusão dos ODS;
• Engajar o setor privado para qualificar sua atuação na incorporação dos ODS nos processos e relações de suas organizações;
• Acompanhar os progressos das metas e indicadores da Agenda 2030 nas cidades com aprimoramento da transparência no processo de disponibilização dessas informações;
• Ampliar e qualificar o debate público sobre o processo de implementação da Agenda 2030 e localização dos ODS nas cidades;
• Apoiar a implementação de eventos e campanhas, como a Virada ODS, em cidades e territórios, no âmbito nacional e internacional, a fim de promover o conhecimento e difusão acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Virada ODS
Com objetivo de discutir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o evento reuniu, ao longo dos três dias de programação, acadêmicos, organizações da sociedade civil e do setor privado para atividades culturais e educativas, feira de negócios, hackathon, entre outras. A iniciativa inédita foi definida pelo prefeito anfitrião, Ricardo Nunes, vice-presidente da FNP, como “um dia histórico”.

“Essa é a primeira Virada ODS aqui na cidade. Temos muito o que aprender, mas também muito a compartilhar. Coisas positivas que desenvolvemos aqui e que, num evento desse tamanho, a gente vai reverberar para outros municípios do estado, do Brasil e do mundo inteiro”, destacou o prefeito.

Durante os três dias, o evento teve como proposta popularizar a agenda de sustentabilidade, no interesse de valorização do desenvolvimento mais verde, inteligente e inclusivo. Dessa forma, abrangeu seis áreas dentre os 17 ODS: Comunicação; Inovação e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico; Justiça; Educação e Cultura.