A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil não têm acontecido conforme o esperado. Das 168 metas aplicáveis ao país, 110 (65%) tiveram retrocesso; é o que aponta o Relatório Luz 2022, apresentado nesta quinta-feira, 30, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Conforme o documento, disponível para download aqui, 11 metas (6,5%) permaneceram ou entraram em estagnação; 14 (8,28%) estão ameaçadas; e 24 tiveram progresso insuficiente (14,2%).
Diante desse cenário, o material evidencia o aumento da pobreza, da fome, da perda de biodiversidade e da qualidade de vida no Brasil, não apenas pelos efeitos devastadores da pandemia, mas também pelo crescimento das desigualdades. “A situação do país está extremamente difícil e cada vez mais se distancia da implementação da Agenda 2030”, comentou Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do grupo de trabalho que elaborou o estudo. Para ela, é preciso “fazer muito mais para alinhar esse país à Agenda 2030”. “Esse é um ano importantíssimo, considerando que é uma no de eleições”, falou.
Para impulsionar a pauta nos municípios, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que integra o projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, tem atuado pela ampliação e incidência política dos ODS no Brasil. Essa articulação já conta com 333 municípios que aderiram ao projeto; a estimativa inicial era alcançar 100 cidades.
Segundo a prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS, “as parcerias em rede foram estratégicas, fundamentais e têm sido uma narrativa de alinhamento para o Brasil em relação a importância da Agenda 2030”.
Francisco Morato é um município referência na priorização da Agenda 2030 e foi reconhecido no Prêmio Estratégia ODS Brasil 2022, em junho deste ano, com a prática “Caminhos para a Transformação: Município de Francisco Morato, Agenda 2030 e os ODS”. Desde 2016, os ODS são norteadores da agenda da cidade e estão presentes na proposta de governo, em ações legislativas, de planejamento e de infraestrutura.
“Quero ressaltar a colaboração da FNP e a certeza que a Agenda 2030 é a grande narrativa e carta mais importante para o Brasil nos próximos anos”, disse Renata. A prefeita finalizou sua participação destacando sua expectativa por um Projeto de Lei que de visibilidade maior para agenda (PL 1308/2021).
Rômulo Paes, coordenador de Estratégias da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacou a importância do relatório, mas ressaltou que apesar dos dados, existem “movimentos importantes” que mantém a agenda viva. “A Agenda está viva porque o movimento social a promove, está viva porque temos experiências importantes nos governos estaduais e municipais, está viva porque os setores do mercado também se envolvem na promoção e implementação da agenda e também o sistema ONU está presente promovendo a agenda”.
Apesar desse empenho de alguns atores, ele afirma que “o Brasil poderia estar muito mais presente, muito mais forte e efetivo na implementação dessa Agenda se tivéssemos uma ativa e participante coordenação nacional”.
O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conduzido pelo deputado Nilto Tatto (PT/SP), e contou com técnicos para comentar os dados apresentados no relatório. Entre eles, Samantha Salve, Oficial de Dados e Monitoramento do Escritório de Coordenação ONU no Brasil; Francisco Menezes, Analista de políticas da ActionAid; Fernanda Lapa, Coordenadora executiva do IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; André Lima, Coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade; Alice Junqueira, Integrante da ONG Clímax Brasil; Claudio Fernandes, Economista da ONG Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero; Sóstenes Marchezine, Secretário-Geral da CEBRAONU - Comissão Especial Brasil ONU; Richarlls Martins, Coordenador da REBRAPD - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento. Assista na íntegra aqui.