Pesquisa foi realizada em parceria com Rede Estratégia ODS e Fiocruz e foi apresentada nesta quarta-feira, 22
A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pode ser um desafio para muitos municípios, especialmente para os do g100, grupo de 112 municípios populosos, com mais de 80 mil habitantes, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Para entender esse cenário, a Rede Estratégia ODS, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou uma pesquisa, apresentada nesta quarta-feira, 22, para conhecer os percalços para inserir a Agenda 2030 na rotina dessas cidades. Veja aqui a pesquisa.
O estudo, intitulado “Desafios do g100 para implementação da agenda 2030”, disponibiliza resultados que podem ajudar gestores municipais a encontrar caminhos para fortalecer o desenvolvimento local sustentável. A prefeita de Abaetetuba/PA, Francineti Carvalho, integrante do Conselho Fiscal da FNP, participou do webinar, que reuniu representantes de diversas partes do Brasil, e ressaltou as diversas realidades do país e do estado paraense.
“Na nossa região, temos muitas realidades diferentes, somos urbanos, somos ribeirinhos, e é na ponta que as pessoas buscam respostas para os seus problemas. Nosso maior compromisso é fazer com que os objetivos dos ODS aconteçam, é uma responsabilidade imensa, mas o pacto federativo acaba sendo injusto, porque o peso fica para prefeitas e prefeitos e os recursos não chegam até nós”, destacou. “Só conseguimos alcançar os ODS se trabalharmos de maneira intersetorial, porque nenhuma ação consegue fazer isso sozinha, é chamando todos, não deixando ninguém de fora”, completou a prefeita.
Pela Fiocruz, Rômulo Paes de Sousa coordenou a pesquisa e disse que “essa parceria com a FNP e Estratégia ODS tem sido muito profícua. Aprendemos muito com as administrações públicas municipais, com as limitações e pontos fortes também na implementação de novas políticas a partir dos ODS. O tema da Agenda 2030 é muito caro para nós”. Rômulo ressaltou a importância de estudos como esse, que podem ajudar gestoras e gestores a darem mais qualidade de vida para a comunidade.
“Queremos que os ODS tenham um sentido transformador e que consigamos contribuir para reduzir desigualdade com ofertas mais homogêneas de políticas públicas, promover e proteger a saúde e apresentar alternativas de prevenção, tratamento e recuperação de doenças. A ideia é converter o estudo em artigo científico, para que a comunidade científica também esteja atenta a essa missão”, acrescentou o pesquisador.
Resultados
A pesquisa foi realizada com foco nos municípios integrantes do g100. Dos 112, 31 participaram da pesquisa, respondendo a 44 perguntas, divididas em cinco blocos. O objetivo era identificar a capacidade instalada nos municípios para a governança da Agenda 2030; levantar as principais ações em desenvolvimento nos municípios que se relacionam com a ação; e avaliar barreiras e facilitadores para a incorporação da Agenda 2030 na gestão municipal.
Rio de Janeiro foi o estado com maior participação, com seis municípios respondentes. Levando em conta a região, o Nordeste foi o que mais participou, com 16 respostas. “Embora apenas 21,4% dos municípios tenham participado da pesquisa, eles cobrem a diversidade de situações do g100, em termos de distribuição geográfica, tamanho da população e ranking no grupo”, alertou a pesquisadora da Fiocruz Marcia Muchagata, integrante da equipe que conduziu a pesquisa.
Dos respondentes, 41,94% pertenciam a regiões metropolitanas e 29% integram polo regional de médio porte. Em relação ao planejamento para implementação de ODS, 58,1% dos municípios afirmaram envolver um grande número de atores nesse processo e 83,9% disseram fazer monitoramento do Plano Plurianual (PPA) por meio da Secretaria de Planejamento. Apenas 52% fazem esse acompanhamento com sistema informatizado.
Sobre o conhecimento em relação à Agenda 2030, 40,7% dos participantes consideram o conhecimento suficiente e 22,2% consideram bom ou muito bom. Pouco mais de 51% afirmaram que algum tipo de capacitação já foi ofertado, mas a maioria considera que servidores/trabalhadores não estão cientes ainda da relevância do tema, mesmo já tendo ouvido falar dos ODS. Mais de 55% garantiram que têm implementados os objetivos no município, mas nenhum trabalha com todos os 17 ODS. Das oito prefeituras comandadas por mulheres, sete adotaram a Agenda 2030.
A razão para a não implementação dos ODS variam entre pouco recursos financeiros, conhecimento insuficiente por parte de gestores e baixa visibilidade da agenda para a população. Na opinião dos respondentes, alguns pontos facilitariam a adoção da agenda, como ações de capacitação, parcerias com outros órgãos do governo federal ou estadual e participar de redes de prefeituras que estão implementando a Agenda 2030. Veja aqui a pesquisa completa.
Caso de sucesso
Hoje, o município de Francisco Morato/SP é considerado um modelo na implementação de ODS. Em março deste ano, a prefeita Renata Sene, também vice-presidente de Parcerias em ODS da FNP, se comprometeu com a implementação da Agenda 2030 no município, lançando a Estratégia Morato Inclusiva e Sustentável, com a mensagem central “Não deixar ninguém para trás”. Saiba mais.
Rosimeire Rodrigues, diretora de ODS da prefeitura, representou Renata Sene durante o webinar e mostrou os caminhos para a transformação local a partir da Agenda 2030. “Instituímos uma comissão permanente para essa finalidade”, adiantou. Segundo ela, a expectativa do município é ampliar parcerias internacionais, participar de redes de cidades, trocar conhecimento e experiências, aprimorar a ação de ODS local e captar recursos para o desenvolvimento sustentável. Veja mais ações de Francisco Morato.