Escassez de recursos e capacitação para reconstrução foram discutidas na agenda

 A necessidade de recomposição orçamentária das ações de prevenção e gestão de desastres e o reforço na capacitação para iniciativas de reconstrução foram assuntos da reunião da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), desta quarta-feira, 15.

A agenda virtual teve a participação da secretária substituta Nacional de Proteção e Defesa Civil, Karine Lopes, e do diretor de Integração e Controle Técnico, André Sobreiro. Pela Comissão participaram o prefeito de Coromandel/MG, Fernando Breno, coordenador de Políticas para Cidades Atingidas por Alagamentos e Estradas Rurais, e representantes dos municípios que integram a instância.

As dificuldades dos municípios para formular os planos de trabalho para as ações de reconstrução exigidos pela pasta também foram tema da audiência, realizada em 2 de junho, com o secretário-executivo do MDR, Helder Melillo. Na ocasião, o MDR informou que as ações de reconstrução ainda possuem orçamento de R$ 490 milhões e propôs o fortalecimento da capacitação para utilização desses recursos.

Karine Lopes explicou que o MDR tem um plano continuado de capacitação em EAD, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “Os cursos estão em constante atualização”, informou. Saiba mais

A secretaria substituta salientou ainda que foi instituído um grupo para apoio a desastres, que representa ação direta junto aos municípios. Saiba mais. 

Jeconias Junior, coordenador de Articulação Política da FNP, ponderou que os municípios encontram importante apoio nas capacitações, mas que há questões urgentes para o acesso aos recursos. “Um exemplo é Recife, que assinou um convênio há 10 anos e ainda não recebeu todo o orçamento devido”, disse.

O coordenador enfatizou que é preciso utilizar os instrumentos que já estão à disposição e, junto com o MDR, pensar em outras alternativas para avançar. “A agenda de prevenção e gestão de desastres é prioritária. O objetivo da FNP é trazer esse tema para prioridade dos municípios”, completou.

Sosthenes Macedo, diretor-geral da Defesa Civil de Salvador/BA, reforçou a necessidade de o MDR discutir efetivamente as formas de financiamento da Defesa Civil para que seja uma política nacional, com orçamento fixo e com políticas associadas, por exemplo, para a defesa civil e habitação. “Em Salvador, são R$ 2,1 milhões por mês utilizados em aluguel social. Quem acaba ficando com o custeio das demandas de pessoas hipossuficientes são os municípios. É preciso que seja uma política nacional”, alertou.

André Sobreiro destacou que o tema é prioritário para o MDR, mas que “ano após ano, temos um orçamento reduzido”, enfatizou. Karine Lopes destacou que o ministério quer “construir de fato uma parceria”. Explicou que no dia 1° de julho, a pasta receberá o referencial orçamentário do Ministério da Economia para o próximo ano. Depois disso, priorizará o orçamento para suas Secretarias.

Jeconias explicou que a FNP já tratou do orçamento com o MDR e com o senador Marcelo Castro, relator-geral da matéria, e que é preciso organizar para ter um encaminhamento comum.

Como encaminhamento, ficou acordado que a FNP apoiará a divulgação das capacitações destinada aos municípios.

Também participaram da reunião representantes dos municípios de Francisco Morato/SP, Rosemeire Oliveira, diretora de Desenvolvimento Sustentável; de Itabirito/MG, Filipe Delabrida, coordenador da Defesa Civil; e de Recife/PE  Laura Rossi, secretária-executiva da Assessoria Especial.