Documento, apresentado nesta quarta-feira, 8, reúne experiências e boas práticas brasileiras e de cidades do mundo

Para disseminar boas práticas municipais em mobilidade urbana, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Confocos/Espanha) e a Associazione Nazionale Comuni Italiani (ANCI/Itália), e cofinanciamento da União Europeia, lançou, nesta quarta-feira, 8, o Guia de Boas Práticas em Mobilidade Urbana Sustentável. A iniciativa, por meio do Projeto AcessoCidades, reuniu prefeitos, gestores e técnicos do setor para conhecer experiências de diversas partes do mundo. Veja aqui o Guia.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybañez, elogiou o documento, que reforça o debate sobre o tema. Segundo ele, “a América Latina passou por um processo rápido de urbanização e isso fez com que vários desafios globais tivessem que ser enfrentados pelas cidades”. Na opinião de Ybañez, a pandemia acentuou os desafios já presentes nesses lugares.

“Os municípios têm sido confrontados com problemas e a pandemia aumentou a complexidade de elaboração de políticas públicas. Ficou mais evidente pensar em estratégias para melhorar o transporte público e a União Europeia colabora para promover um sistema sustentável e eficiente, melhorando a qualidade de vida nas cidades com soluções de mobilidade ativa”, afirmou.

O embaixador lembrou, ainda, que os trabalhadores que utilizam transporte público foram bastante prejudicados durante a pandemia. “Esses foram os mais afetados pelos problemas no setor, por isso o Projeto AcessoCidades pode ajudar a pensar em estratégias e em soluções inovadoras, que podem se concretizar na redução de desigualdades e de riscos sanitários”, acrescentou. “Para a União Europeia, a transição ecológica e a sustentabilidade são pedras angulares para o desenvolvimento econômico, para a construção de uma economia e uma sociedade com zero emissão”, finalizou.

Experiências
O secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS, Adão de Castro, ressaltou a importância do Guia. “O relatório tem o objetivo de difundir boas práticas de sustentabilidade e de redução de desigualdade social, muito importante no contexto do Brasil de hoje. As cidades enfrentam problemas na mobilidade urbana, os quais se agravaram na pandemia. Ter iniciativas como essa da FNP é fundamental para a difusão de políticas públicas de mobilidade e transporte que sirvam como exemplo e auxiliem os municípios no desenvolvimento de melhorias nos seus modelos”, disse.

Para o secretário, as experiências retratadas no documento são “uma ótima forma de virar a chave e inserir a troca de modelo estruturante de transporte público, trazendo oportunidade a partir da crise”, concluiu.

De Bilbao, na Espanha, Ignacio Alday, diretor da Área de Mobilidade e Sustentabilidade do município, apresentou a experiência “Bilbao30”, que estabeleceu o limite de velocidade de 30 km/h em todas as ruas da cidade, de forma a melhorar a segurança viária e reduzir a pressão ambiental relacionada à poluição e ao ruído, além de melhorar a coexistência de veículos motorizados com modos de transporte mais sustentáveis como a bicicleta.

“Bilbao é uma cidade que se reinventou. Era uma cidade suja, escura, muita indústria siderúrgica. Depois que as indústrias saíram para outros lugares, tivemos que nos reinventar. Para chegar a essa transformação, tivemos colaboração pública e privada, além da participação dos cidadãos, e isso foi muito importante”, destacou.

Antes de implantar a redução de velocidade, o município elaborou um plano de mobilidade urbana e destacaram a pirâmide invertida, em que pedestres ficam no topo da prioridade, ao contrário de carros e motos. “A chave é melhorar a qualidade de vida e o bem-estar do cidadão”, justificou Alday.

O Bilbao30, segundo ele, vem de um princípio já estabelecido em 2018, quando 87% das vias locais deveriam ter 30km/h. “Com a pandemia, decidimos estender para 100% das vias”, disse.

“Foi um aspecto de protagonismo estender a todas as ruas, tínhamos a consciência de que algumas não estariam preparadas para isso, mas essa consciência de ter que trafegar a 30 km/h era muito importante. Seriam menos acidentes, menos ruído, menos poluição e possibilitaria uma convivência maior com outros meios de transporte, como bicicletas”, comentou. Alday afirmou, ainda, que 67% da mobilidade de Bilbao é feita a pé. “Isso melhora a qualidade de vida e o estado físico das pessoas.”

Ao implantar o método, o diretor lembrou que houve alguma resistência por parte da população. “Muitos disseram que seria uma loucura, mas muitos disseram que seria necessário, foram várias reações. Os jovens assimilaram mais fácil, mas os mais velhos tiveram mais dificuldade, porque os carros antes eram os ‘reis’ das pistas”, brincou.

De acordo com informações do município espanhol, após a redução da velocidade nas vias, houve redução no número de mortes e sinistros de trânsito. “Em 2021: tivemos o índice mais baixo de aplicação de multa dos últimos dez anos, mesmo considerando que em 2020 houve pandemia. Em 2019, tivemos redução de 13% nos acidentes com carros, de 60% nas mortes e de 22% de diminuição de acidentes com bicicletas”, elencou.

“Os dados são relativos porque as comparações de curto prazo não são fáceis, mas já melhorou muita coisa, como a qualidade do ar e o ruído”, completou Alday. “Com a redução de velocidade, a vida das pessoas melhorou, nada de ruim aconteceu. Os ônibus chegam no horário, as pessoas continuam chegando no horário certo no trabalho, a rotina continua, as empresas, mercados, as coisas seguem iguais. Os carros diminuíram o nível de perda de motor, táxis seguem cobrando a mesma taxa pela viagem. Compreendemos que a cidade tem uma dimensão mais humana e sustentável, muito mais saudável, compreendemos que esse é o caminho. Temos muito o que fazer ainda, temos que transformar alguns pontos 100% para pedestres, queremos melhorar a circulação das pessoas e acreditamos que os 30km/h sejam o melhor possível”, conclui o diretor em Bilbao.

AcessoCidades
O AcessoCidades é uma iniciativa da FNP/Brasil com a Confocos/Espanha e a ANCI/Itália, com cofinanciamento da União Europeia. O projeto tem como objetivo qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao combate às desigualdades sociais, raciais e de gênero.

A iniciativa tem duração de três anos (entre 2021 e 2023) e quatro eixos de atuação: governança; diagnóstico e capacitação; planejamento e viabilização de boas práticas; e engajamento.

A partir disso, será possível pensar na sustentabilidade financeira do serviço de transporte público, na inovação tecnológica para qualificação e eficiência no setor, na mobilidade ativa e na regulamentação do transporte individual por aplicativos, entre outros.