Em reunião virtual promovida pela FNP, deputado Isnaldo Bulhões, relator do PL 4392/2021, garantiu celeridade
O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL) deve fechar nos próximos dias o relatório prévio do Projeto de Lei que destina R$ 5 bilhões ao financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano (PL 4392/2021). Ele assegurou a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta terça-feira, 26, que está “tratando da matéria de forma mais célere possível” e acredita que seu parecer deva ser votado já na próxima semana ou no máximo na outra.
Com o intuito de aprovar a matéria o quanto antes, o parlamentar quer garantir segurança ao texto e por isso indicou que deve propor algumas modificações no projeto aprovado pelo Senado, em fevereiro deste ano. Para ele, o PL precisar chegar “redondo ao Plenário” da Câmara para evitar possíveis entraves.
Por isso, ele deve articular sua proposta com a equipe técnica da FNP e com o Fórum de Secretários de Mobilidade e, a partir de um consenso, apresentar o texto aos senadores envolvidos no projeto. “Qualquer alteração será previamente discutida e acordada com o relator Eduardo Braga (MDB/PA), com os autores da matéria, Nelsinho Trad (PSD/MS) e Giordano (MDB/SP), e com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que têm demonstrado sempre total sensibilidade e consciência da importância de essa matéria ser aprovada e apreciada na sanção do presidente da República”, disse.
Segundo Bulhões, o intuito é aprovar a matéria o quanto antes. “O que estamos tratando é de um tema fundamental para garantir o que preceitua a Lei: que a tarifa seja moderada e minimamente acessível para a população”, falou. A articulação de prefeitas e prefeitos por uma alternativa de financiamento para o transporte se intensificou durante a pandemia, quando o sistema passou a transportar uma parcela menor da população com 100% da frota na rua.
“A situação é dramática e a saída para essa crise está no PL 4392”, defendeu o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE. Para o governante, a situação é ainda mais grave do que a crise de 2013. “Estamos vivendo um momento muito parecido com 2013, mas com mais gravidade. A pandemia deu o tiro de misericórdia no sistema de transporte coletivo no Brasil, quando as frotas passaram a circular com apenas 40% da população.”
No Brasil, são os municípios que complementam o custeio do transporte público. São Paulo/SP, por exemplo, subsidia o sistema com mais de R$ 3 bilhões/ano na tentativa de evitar um aumento tarifário. “O momento é muito delicado; o aumento da tarifa repercuti entre 1% e 2% na inflação geral, então o assunto requer bastante atenção da nossa parte”, lembrou o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP.
Para além de um socorro emergencial, o prefeito de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, vice-presidente de Mobilidade Urbana, defende que o PL 4392/2021 é também uma oportunidade para que se repense o sistema como um todo. “Estamos pedindo três anos para tentar encontrar uma solução”, afirmou lembrando que a instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) pelo projeto tem caráter emergencial e temporário.
O prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, destacou que, assim como em outras áreas, municípios também têm assumido no transporte mais atribuições sem as devidas fontes de receita. “Esperamos socorro e apoio do governo federal como ocorre em governos do mundo todo, independente se são de extrema direita ou de extrema esquerda.” Eduardo Braide, chefe do Executivo de São Luís/MA, vice-presidente de Cidades Históricas da FNP, salientou que esse é um tema que exige conciliação e reconheceu a necessidade de um diálogo com o governo federal e a retirada de qualquer insegurança do texto. “Independente do caminho, que ele seja tomado com a celeridade necessária”, falou.
Encontro presencial
Após a reunião virtual, Sebastião Melo e o prefeito de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, vice-presidente de Infraestrutura da FNP, seguiram para a Câmara dos Deputados para uma audiência presencial com Isnaldo Bulhões para dar continuidade ao debate da pauta.
PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.
