Pouco mais de 1% dos municípios do país tem legislações adequadas para a implementação da tecnologia 5G, conforme o Movimento Antene-se. Diante desse cenário, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promoveu, nesta terça-feira, 12, um encontro virtual para debater os desafios e oportunidades de desenvolvimento dessa nova geração tecnológica.
“É fundamental fazer essa reflexão, porque o setor passa ter um caráter ainda mais estratégico para transformação digital que estamos tendo com o 5G”, avaliou o prefeito de Jaguariúna/SP, vice-presidente de Telecomunicações da FNP. Para o governante, conectividade é essencial à qualidade de vida da sociedade e leis desatualizadas e burocráticas podem ser um entrave para a expansão da tecnologia.
Opinião compartilhada pelo prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, 1º secretário Nacional da FNP, que falou sobre o fato de cada vez mais a sociedade usar a tecnologia como ferramenta e instrumento de modernização eficiente para melhora na qualidade de vida nos municípios. “Tornar nossas cidades mais eficientes para ter mais qualidade de vida para todos”, declarou.
O prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral da FNP, lembrou que as principais diretrizes das metrópoles dependem de conectividade e rapidez - segurança pública, mobilidade, destinação final dos resíduos, saneamento básico, empregabilidade e sustentabilidade. “É algo a ser perseguido com extrema prioridade”, disse.
Para contribuir nesse processo, a FNP está elaborando um texto base para que municípios possam adequar as legislações à Lei das Antenas (13.116/15). “Aprovadas pelas Câmaras, as Leis já vão posicionar as cidades na vanguarda”, disse Reis. Segundo ele, sem novas antenas, não haverá condições técnicas para aproveitar as inovações do 5G e isso, avalia, pode diminuir a competitividade dos municípios.
A iniciativa é bem vista pelo Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais. De acordo com o procurador de Aracaju/SE, Sidney Amaral, a desarmonia nas legislações municipais podem ser outro entrave na velocidade esperada da instalação do 5G. “A produção de um texto base vai, de forma pragmática e estratégica, conduzir os municípios a uma certa harmonia quanto aos requisitos”, destacou.
Além de proporcionar a gestão de cidades inteligentes, o 5G também atinge uma série de setores da economia. “A conectividade passou a ser insumo básico para futuro de qualquer economia que queira se desenvolver e a municipalidade tem um papel importantíssimo nesse processo”, conforme o presidente da Conexis, Marcos Ferrari.
Também participaram do debate Cris Alessi, presidente do Fórum Inova Cidades e da Agência Curitiba, destacando a multisetorialidade do tema, e o secretário de Finanças de Palmas/TO, que colocou a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) à disposição para assessorar no avanço da pauta.
Leilão do 5G
Concluído em 5 de novembro do ano passado, o leilão do 5G no Brasil fechou em um valor de R$ 47,8 bilhões em compromissos, segundo o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vicente Aquino. Por ser de forma não arrecadatória, 95% dos recursos serão parar arcar com o compromisso de levar a tecnologia a localidades não cobertas ou com coberturas precárias.
Aquino listou a série de compromissos que vão desde a implementação do 5G em todas as sedes municipais, entre 2022 e 2029, a começar pelas capitais, até a destinação de R$ 3,1 bilhões para a conectividade das escolas de educação básica. Acesse aqui a apresentação e confira a lista.
Para ele, são esses os compromissos que vão garantir inclusão digital e oferta de serviços de telecomunicações em áreas que não são atrativas do ponto de vista econômico. “Os compromissos ajudarão a diminuir a brutal lacuna digital que separa brasileiros em conectados e não conectados”, falou.
Próxima reunião
Na próxima terça-feira, 19, às 11h, a FNP promove um novo debate, dessa vez direcionado para o potencial da tecnologia no desenvolvimento econômico dos municípios. Vão participar dessa rodada representantes do setor produtivo. Para participar, inscreva-se em https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIod-2uqzspHNeHEqncPjj3iyWcEtP8X7oN