A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, no dia 11, uma campanha com o objetivo de incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). As contribuições podem ser feitas em qualquer período do ano e quem optar por essa ação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição.

A campanha pretende contribuir com projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo país, financiados pelo Fundo Nacional.

Como doar

A doação pode ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA.

Por meio do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte poderá destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Nacional. A dedução é aplicada somente para as pessoas que optarem pelo modelo completo da declaração.

FNCA

O Fundo Nacional é gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Os recursos arrecadados serão repassados para instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que tiverem seus projetos aprovados pelo Conanda, de acordo com critérios específicos constantes em edital de chamamento público.

As peças de divulgação da campanha para incentivar doações ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente estão disponíveis para download no link:
http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/fundo-nacional-para-a-crianca-e-o-adolescente-doacoes/doacoes-fundo-nacional-para-a-crianca-e-o-adolescente

Com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República