Encontro de prefeitas e prefeitos acontece no contexto do Smart City Expo Curitiba, no dia 24 de março
Curitiba/PR vai sediar, no dia 24 de março, a 82ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nesta edição, o evento dedicado ao debate de temas importantes para médias e grandes cidades acontece de forma associada ao Smart City Expo, ambos realizados no complexo do Parque Barigui, localizado na capital paranaense.
Além da Plenária de Prefeitas e Prefeitos, que vai acontecer na parte da tarde, paralelamente ao Smart City Expo, a atividade compreenderá reuniões exclusivas para prefeitas, para jovens prefeitos e para governantes de cidades atingidas por desastres naturais. Encontro de Fóruns e Redes de Secretários e eventos paralelos para discussão de projetos institucionais da FNP também estão na programação e devem ser divulgados posteriormente. Acesse aqui e inscreva-se.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo; e Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, estão entre os convidados para o evento promovido pela FNP. Confira a programação preliminar aqui.
Plenária de Prefeitas e Prefeitos
Financiamento do transporte público urbano é um dos assuntos que estarão em pauta. Com apoio da FNP, o PL 4392/2021, aprovado no Senado Federal, institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), que garante o custeio, por parte do governo federal, da gratuidade oferecida aos idosos acima de 65 anos. A matéria aguarda apreciação de requerimento de urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Também recorrente na atuação da FNP, a PEC 13/2021, que trata da aplicação do mínimo constitucional no ensino, também estará em discussão na Plenária. Em função da pandemia, a proposta estende, em caráter excepcional, a aplicação até 2023 dos recursos eventualmente não executados em 2020 e 2021. No final de fevereiro, foi instalada na Câmara dos Deputados a comissão especial para apreciar a matéria, que ainda aguarda eleição do presidente e indicação do relator.
A reforma Tributária (PEC 110/2019) e a proposta que proíbe a União instituir despesas sem indicação de fonte de receita (PEC 122/2015) também estão na agenda, que inclui ainda informes institucionais e as posses da presidência do Consórcio Conectar e da Comissão Permanente de Prefeitas e Prefeitos de Cidades Brasileiras Atingidas ou Sujeitas a Desastres Naturais.
Outras agendas em Curitiba
A FNP também promoverá outras reuniões em Curitiba, durante a semana da Reunião Geral, para dar visibilidade a projetos institucionais em andamento neste ano: AcessoCidades e Fortalecimento à Rede Estratégia ODS.
AcessoCidades
O “Projeto AcessoCidades: cidades mais acessíveis e conectadas” é coordenado pela FNP, em parceria com a ANCI - Associazione Nazionale Comuni Italiani (Itália) e a Confederation de Fondos de Cooperación y Solidaridad (Espanha) e cofinanciamento da União Europeia. Essa iniciativa tem o objetivo de qualificar políticas de mobilidade urbana no Brasil, a partir da troca de experiências entre cidades e da capacitação de municípios no uso de dados abertos para o planejamento de transportes.
Programação:
• 22 de março (terça-feira)
Visitas técnicas em Curitiba
• 23 de março (quarta-feira)
Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana - Local: Salão de Atos - Parque Barigui
• 24 e 25 de março (quinta e sexta-feira)
Smart City Curitiba + side events
Fortalecimento da Rede Estratégia ODS
Nesse projeto, a FNP tem o papel de apoiar os municípios a trabalharem com a Agenda 2030 no âmbito de seus instrumentos de planejamento. A iniciativa é coordenada pela Fundação Abrinq, em parceria com a FNP e a Agenda Pública, com cofinanciamento da União Europeia. “Estratégia ODS” é uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais, que tem, entre seus objetivos, ampliar e qualificar o debate a respeito dos ODS no Brasil.
As atividades desse projeto devem englobar oficinas com municípios da Reunião Metropolitana de Curitiba e eventos no Smart City Curitiba. A programação detalhada será divulgada posteriormente.
Smart City Expo Curitiba
O Smart City Expo Curitiba é a edição brasileira da maior rede mundial de eventos relacionado ao tema de cidades inteligentes, originada pelo mais importante evento de cidades inteligentes do mundo, o Smart City Expo World Congress, chancelado pela FIRA Barcelona.
O evento vai para a sua 3ª edição em 2022 e conta com os maiores especialistas do mercado e principais empresas do setor. Para participar, inscreva-se em https://www.smartcityexpocuritiba.com/. Prefeitas e prefeitos de municípios filiados à FNP tem direito a duas isenções na inscrição.