A ministra esteve com prefeitos da FNP em São Paulo e disse que tratará do assunto com o Ministério da Economia na segunda, 31

 “O presidente Bolsonaro me pediu para vir. Ele está absolutamente sensível e sabe da necessidade da urgência desse tema”, declarou Flávia Arruda em reunião, com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), sobre o financiamento do transporte coletivo urbano. Segundo a ministra, o assunto será tratado na próxima segunda-feira, 31, com o Ministério da Economia.

Os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, presidente da entidade; de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2º vice-presidente da FNP; de São José dos Campos/SP, Felicio Ramuth, vice-presidente de Mobilidade Urbana; de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões; de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, de Guarulhos, Guti, vice-presidente de Regiões Metropolitanas e de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, participaram da reunião na sede da prefeitura paulistana, nesta sexta-feira, 28.

Os prefeitos reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema não entre em colapso em breve. A alternativa, já apresentada anteriormente, propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.

Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. “O repasse da gratuidade do idoso não resolve o problema, mas nos ajuda. O governo federal entraria com uma parte, as prefeituras entrariam com outra parte. Também terá o esforço dos prefeitos para que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus. É um trabalho conjunto”, declarou Ricardo Nunes.

Conforme o presidente da FNP, há dois caminhos. O primeiro, seria uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Já o segundo, seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio (saiba mais aqui).

“Conversamos por áudio-conferência com o presidente do Senado e o resultado dessa reunião é muito positivo. Acende a esperança dos prefeitos brasileiros de que nós teremos uma solução para esse problema”, afirmou Edvaldo, ao final do encontro.

 Sobre o projeto em tramitação no Senado, o prefeito Ricardo Nunes disse que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, firmou compromisso de pautar na primeira semana de fevereiro. O governante também falou sobre a importância das agendas que ocorreram em Brasília e a atuação dos prefeitos na sensibilização do presidente para o tema. “Agora a questão é colocar em prática e a nossa expectativa é de que em fevereiro a gente consiga resolver essa questão”, falou.

PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.