Edvaldo Nogueira esteve com Nelsinho Trad, um dos autores de projeto de lei que pode garantir assistência financeira e diminuir o impacto nas tarifas pagas pelos demais passageiros
Dando sequência às agendas em Brasília/DF, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 15, com o senador Nelsinho Trad. Autor de um projeto de lei, protocolado nesta semana na Casa, para custear a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano, o parlamentar se comprometeu em articular para pautar o projeto com urgência e fazer com que entre no Orçamento Geral da União já do ano que vem.
Com a expectativa de que o projeto possa atender no curto prazo às demandas de cidades com sistema de transporte público urbano estruturado, a FNP enviou hoje um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo ainda mais celeridade na tramitação. Essa pauta vem sendo prioridade na mobilização de dirigentes da entidade de municípios, que buscam alternativas para o financiamento do sistema.
Trad reconheceu a importância da pauta para médias e grandes cidades. “Nós estamos encampando essa causa”, falou. Edvaldo definiu o projeto como a “salvação imediata” do setor no país. “Nós precisamos dessa ajuda, do subsídio, para que a gratuidade dos idosos possa ser compensada e nós possamos, no ano que vem, não dar um grande aumento e manter vivo o transporte coletivo no Brasil”, declarou o presidente da FNP.
De acordo com a projeto que Trad assina com o senador Giordano, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), nos moldes desenhados pela FNP, vai garantir assistência financeira e diminuir o impacto nas tarifas pagas pelos demais brasileiros que utilizam esse serviço público. Para a implementação do programa emergencial, estima-se que seja necessária a destinação de R$ 5 bilhões. Valores por cidade, conforme a FNP já calculou (acesse aqui), serão contemplados por meio de emenda ao projeto.
Na terça-feira, 14, Edvaldo também esteve com o deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, que se comprometeu em tratar do assunto com o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, que também está a par da demanda da FNP.
No dia 8 de dezembro, mais de cem prefeitos, mobilizados pela FNP, estiveram no Congresso Nacional, participando do Dia D, cuja uma das pautas era o financiamento do transporte. Encerrando as reuniões daquele dia, Leal recebeu dirigentes da FNP, que alertaram para a situação que aponta para um iminente colapso no setor. Saiba mais aqui.
PL 4392
A proposta do texto destina R$ 5 bilhões/ano, por três anos, para o financiamento da gratuidade a idosos acima de 65 anos, benefício concedido por lei federal. Todos os municípios que comprovarem possuir sistema de transporte organizado poderão fazer parte do programa, independentemente do seu porte populacional.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 - Redução das Desigualdades; 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.