18/11/21

Rodrigo Pacheco deve participar da 81ª Reunião Geral da FNP

Divulgação Rodrigo Pacheco deve participar da 81ª Reunião Geral da FNP

Presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, esteve em Brasília para oficializar convites a autoridades do governo federal e Congresso Nacional

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vão apresentar, no dia 26 de novembro, a pauta dos municípios ao Congresso Nacional e Governo Federal. A atividade faz parte da programação da 81ª Reunião Geral da entidade e deve contar com a participação de autoridades como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convidado para o evento nessa quarta-feira, 18, pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, cidade que sediará o encontro dos governantes municipais.

Em Brasília/DF, Edvaldo esteve, ainda, com o ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira; Daniel Ferreira e Carlos Henrique Sobral, que estavam como ministros substitutos do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria de Governo da Presidência da República, respectivamente. Pelo telefone, o presidente da FNP também convidou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, que apalavrou sua participação.

Edvaldo Nogueira e Ciro Nogueira

Tanto Ferreira quanto Sobral se comprometeram em estender o convite aos ministros Rogério Marinho e Flávia Arruda. “Vai ser um momento importante. Vamos entregar a pauta dos municípios a ministros”, destacou Edvaldo, que lembrou a relevância dos representantes do governo para os municípios. “Flávia foi a primeira ministra a receber os prefeitos da FNP; foi uma reunião muito proveitosa” e “Marinho é um ministro importante para o municipalismo brasileiro”.

 

Edvaldo Nogueira com Daniel Ferreira e Carlos Henrique Sobral

Assuntos
As PECS 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso, e 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em Educação em 2020 e 2021, são assuntos que vão estar na pauta entregue ao governo e Congresso. Para tratar desses assuntos especificamente, Edvaldo também esteve com o deputado Silvio Costa Filho, relator da PEC 122 e também possível relator da PEC 13.

Edvaldo Nogueira e Silvio Costa Filho

Além de convidar o parlamentar para participar do encontro de prefeitos, Edvaldo destacou a atuação de Costa diante da pauta dos municípios e reforçou apoio da FNP à PEC 122, “que é muito importante para o municipalismo brasileiro”. O prefeito de Aracaju também declarou apoio para que o deputado relatasse a PEC 13. “A gente solicita que ele seja o relator para que a PEC 13 possa ir para o Plenário e resolver um grande problema dos municípios brasileiros”, falou. Ainda na Câmara, Edvaldo também encontrou com o deputado Efraim Morais Filho, que demonstrou interesse em acelerar a proposta, levanto o texto diretamente para votação em Plenário.

Jeconias Junior, Efraim Filho e Edvaldo Nogueira

81ª Reunião Geral da FNP
Aracaju/SE vai sediar o primeiro encontro presencial promovido pela FNP após o decreto da pandemia, em março de 2020. O evento, que é tradicional na agenda da entidade, vai acontecer nos dias 25 e 26 de novembro (inscrições aqui) e, além do encontro com ministros e parlamentares, contempla atividades do Consórcio Conectar, lançamento do anuário MultiCidades 2022, debate sobre as agendas políticas lideradas pela FNP e a construção de diretrizes para o diálogo com presidenciáveis em 2022. Confira a programação completa aqui.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.

Redator: Livia PalmieriEditor: Paula Aguiar
Última modificação em Sexta, 03 de Dezembro de 2021, 08:32
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