Secretários e gestores de cultura das capitais e municípios sugeriram medidas para impulsionar o setor durante atividades na Câmara dos Deputados nos dias 8 e 9

Integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados se reuniram no início desta semana, dias 8 e 9, para elaborar uma Carta Aberta, em que manifestam posicionamento frente às políticas a serem implementadas para a retomada das atividades culturais no Brasil. A reunião preparatória para a construção do documento teve início na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília/DF, e foi levada para apreciação da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira, 8, os representantes do Fórum participaram de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados para debater as perspectivas do setor. Em sua fala na Casa, a presidente do Fórum e da Fundação Cultural de Curitiba/PR, Ana Cristina de Castro, afirmou que “uma nação sem cultura é uma nação sem essência, desprovida de identidade e desprovida de capacidade de afirmação”.

Ana Cristina lembrou como os profissionais da cultura foram afetados durante a pandemia. Segundo ela, o setor sofreu um “impacto avassalador” e é preciso incentivos que o mantenham de pé. “A Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado, foi uma grande conquista da sociedade brasileira nesse momento tão grave de crise sanitária, econômica e social. Foi a maior descentralização de recursos já ocorrida na história das políticas culturais do país”, avaliou.

“O governo federal repassou R$ 3 bilhões para estados e municípios, e os gestores culturais fizeram a sua parte, envidando todos os esforços para fazer com que esses recursos chegassem aos trabalhadores do setor com a maior urgência. Mesmo com o tempo exíguo, com o cenário pandêmico, um processo eleitoral em andamento e todo um arcabouço jurídico e burocrático a ser seguido, as capitais conseguiram executar mais de 83% dos recursos até dezembro de 2020, ou seja, apenas 16% do valor total não foram executados”, frisou a presidente.

Com os recursos executados, o Fórum pede agora que o governo mantenha a rede de apoio ao setor. “Só assim ele será capaz de se recuperar. Há muito a ser feito para uma retomada efetiva que traga de volta a vitalidade de forma perene e continuada da produção cultural brasileira”, disse Ana Cristina.

Apoio
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de trabalhadores da cultura era de 5,2 milhões em 2019. O segmento representava, nesse mesmo ano, entre 1,2% e 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, chegando à ordem de R$ 226 bilhões.

Na opinião dos integrantes do Fórum, políticas públicas já consolidadas, como a Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual, são de extrema importância nesse momento, assim como novas iniciativas que já estão em tramitação no Congresso Nacional, como Projeto de Lei nº 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural (a chamada Lei Aldir Blanc 2) e prevê a transferência anual de repasses do Fundo Nacional de Cultura para os fundos estaduais e municipais.

Além disso, o Fórum de Cultura ressaltou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que consiste na liberação de R$ 4,3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, visando ações emergenciais voltadas ao setor para 2022.

O grupo pediu, ainda, a retomada do Fundo Setorial do Audiovisual e da Agência Nacional de Cinema (Ancine), “que tantos avanços trouxeram para o cinema brasileiro, proporcionando geração de empregos e se tornando uma grande fonte de arrecadação para o custeio da cultura nacional”, reiterou Ana Cristina.

Também participaram da sessão no plenário os demais integrantes da diretoria: Isabella Pessotti, secretária de Cultura de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente do Fórum; Gabriel Portela Salies, secretário adjunto de Cultura de Belo Horizonte/MG; Michel Pinho, presidente da Fundação Cultural do Município de Belém/PA; Elpídio Nogueira Moreira, secretário de Cultura de Fortaleza/CE; e Alexandre Santini, subsecretário das Culturas de Niterói/RJ.

Comissão de Cultura
No dia 9, os representantes se reuniram com integrantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura pela manhã para continuar a construção da carta em defesa à cultura. O documento foi lido durante audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que celebrou o Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro.

Na audiência, a presidente da Comissão, deputada Alice Portugal, apresentou, ainda, a proposta da Plataforma Unificada da Cultura. Na avaliação de Ana Cristina, “a pandemia e a necessidade de implementação de medidas para socorrer a classe artística demonstram o quanto é importante ter um diagnóstico preciso, a partir de um banco de dados e informações confiáveis sobre o setor cultural. Certamente, essa plataforma será de grande valia para a definição de políticas públicas assertivas e eficientes”.

Os representantes do Fórum também se encontraram com o deputado Tadeu Alencar, relator da Lei Aldir Blanc 2. O parlamentar se comprometeu em apresentar o relatório para votação na Comissão de Cultura ainda em novembro. Ele garantiu também que deve disponibilizar a minuta do relatório para consulta dos fóruns antes de protocolar na Comissão.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 - Educação de Qualidade; 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 10 - Redução das Desigualdades e 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.