Representantes das agências da ONU reforçaram empenho em fortalecer cooperação com os governos locais

Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram um memorando de entendimento com o objetivo de renovar e fortalecer parceria em ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável nos municípios. O encontro virtual que marcou a celebração da cooperação aconteceu nesta quinta-feira, 30, com a participação de mais de 20 prefeitos, além de representantes de agências.

“Para vencer os desafios que temos enfrentado desde o ano passado, o trabalho conjunto, o apoio mútuo e as parcerias sólidas são indispensáveis”, declarou Silvia Rucks, coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil. Ela também afirmou que o “Sistema ONU, com suas 25 agências especializadas, fundos e programas, está empenhado em ampliar parceria com governos locais”.

Com um prazo de 24 meses, que poderá ser prorrogado, entre outros pontos, uma das áreas da cooperação é a identificação de oportunidades e necessidades de investimentos para atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na esfera municipal. O tema faz parte da agenda da FNP, a partir do projeto que está em vigor para Fortalecimento da Rede Estratégia ODS.

Para o presidente da entidade, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, os ODS no Brasil serão mais rapidamente colocados em prática quando os municípios se integrarem mais no tema. Segundo ele, além de possibilitar aproximação e integração entre cidades e Sistema ONU, o memorando contribui diretamente com o trabalho da FNP, “para que gente possa fazer com que as ideias do desenvolvimento sustentável possam penetrar nessa rede imensa que são os municípios brasileiros”.

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS, ressaltou as metas como uma “grande estratégia de direitos sociais, de busca de melhor qualidade de vida para a população”. Renata esteve ontem, 29, em Curitiba/PR, representando a FNP na cerimônia em que o governo do estado assinou adesão ao projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, envolvendo os 399 municípios paranaenses na iniciativa. Saiba mais aqui.

Diante dos resultados positivos que a agenda anterior da ONU, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) trouxeram para Canoas/RS, o prefeito Jairo Jorge, vice-presidente de Relações Internacionais, destacou essa parceria como uma ação importante para levar os ODS para o centro das Administrações. “Acho que isso vai contribuir para que a gente possa enfrentar as mudanças”, afirmou. O governante se referia às transformações econômicas, sanitárias, climáticas, entre outros temas de impacto na vida nas cidades.

Nessa linha, o prefeito de Apucarana/PR, vice-presidente de Licenciamento de Obras e Empreendimento, Junior da FEMAC, afirmou que os Objetivos “são uma bússola de planejamento”, inclusive na sua gestão, que já tomou o assunto como central.

Tanto o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura, quanto o representante da ONU-Habitat, Alain Grimard, mencionaram a Nova Agenda Urbana como pauta a ser associada a outras agendas internacionais, como os ODS. “Para as páreas urbanas, crio que essa visão cumpre o objetivo de dar eficácia e concretude aos princípios dos ODS”, comentou Edmilson.

De acordo com o prefeito de Jaguariúna/SP, Gustavo Reis, vice-presidente de Telecomunicações da FNP, a parceria da FNP com a ONU é fundamental para minimizar o “abismo das desigualdades”, destacando a Agenda 2030 em consonância com as políticas públicas dos municípios da Frente.

Na opinião de Moema Gramacho, que governa Lauro de Freitas/BA e é vice-presidente de vice-presidente de Políticas de Gênero, o momento é de “reinventar”. Ela fez uma fala abrangente, de solidariedade aos governantes municipais pelo momento difícil que o país enfrenta diante dos impactos da pandemia e destacou o papel dos Consórcios para o desenvolvimento das cidades.

Ex-presidente da FNP, Ronaldo Lessa que agora é vice-prefeito de Maceió/AL, falou sobre sua experiência, tanto enquanto prefeito como enquanto governador, destacando as oportunidades de “ver de perto e ter parceria imprescindível [com a ONU] para as cidades”.

Representantes da Unesco, Cepal, Unops, Unicef, FAO e Unaids também deram declarações com boas expectativas sobre a parceria, com falas de receptividade para prefeitos e demandas municipais no contexto específico de cada agenda. “Essa união representa um novo consenso necessário entre entes-subnacionais e instituições multilaterais para que a gente possa, de maneira acelerada, enfrentar os nossos problemas”, concluiu o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.