Em seminário, transmitido ao vivo no Youtube, professor Boaventura de Sousa Santos destacou preocupação com futuro da democracia brasileira
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Portugal), promoveu nesta segunda-feira, 17, uma reflexão sobre o futuro das cidades diante do impacto da pandemia ocasionada pela COVID-19. O debate foi conduzido a partir de um panorama sobre a gestão brasileira dessa crise econômica, social e sanitária, apresentado pelos prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, e de Pelotas/RS, Paula Mascarenhas, com comentários do diretor emérito do CES, Boaventura de Sousa Santos.
O debate, cujo objetivo era “apontar caminhos para o enfrentamento à pandemia no curto e médio prazo”, conforme o moderador Rodrigo Neves, ex-prefeito de Niterói/RJ, foi transmitido ao vivo pelo canal da FNP no Youtube. O cocoordenador do Programa de Doutoramento "Democracia no Século XXI" CES/FEUC, Giovanni Allegretti, também participou com intervenções. Assista aqui.
Com uma avaliação comum, os participantes do seminário apontaram o negacionismo da ciência e da gravidade da pandemia como um dos principais desafios enfrentados. “O Brasil é o único país que continua com uma política federal que não é simplesmente de negligência e de ausência. É obstrução a uma política de proteção à vida. É criminoso, ao meu entender, a nível mundial”, comentou.
Para Edvaldo Nogueira, a dualidade entre ciência e negacionismo que ainda persiste no Brasil é um “elemento muito difícil e complexo para que a gente possa enfrentar a pandemia com a força e com o calibre necessário”. A prefeita Paula Mascarenhas falou sobre a “importância óbvia, elementar” da ciência, mas que ainda precisa ser reforçada no Brasil como ponto fundamental para enfrentar uma crise dessas proporções.
Sobre a falta de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia, os governantes municipais ressaltaram o papel e a união dos municípios nesse processo. “O pecado original no Brasil, pela dificuldade que estamos vivendo na pandemia, foi o fato de não termos tido um sistema de combate centralizado”, comentou Edvaldo Nogueira, presidente da FNP.
Paula Mascarenhas ressaltou que a responsabilidade dos prefeitos é ainda maior no momento “em que nos falta liderança”. “Os prefeitos se uniram muito nesse processo porque estamos todos no mesmo barco e precisamos dessa troca de experiencia”, comentou.
Segundo o prefeito de Aracaju, que preside a FNP, “houve uma fratura” que obrigou prefeitos e governadores a tomarem responsabilidades que não faziam parte de suas obrigações. “A ausência de planejamento nacional tem obrigado entes subnacionais a buscarem se consorciar para fazerem aquilo que está além da sua definição constitucional”, como é o caso da compra de vacinas, segundo Nogueira.
“Os municípios fizeram um Consórcio e estamos trabalhando para buscar vacinas”, falou o presidente da FNP, em referência ao Conectar, consórcio municipal instituído em março deste ano, a partir da liderança e articulação da Frente.
Futuro
De modo mais focado no Brasil, Boaventura tem uma visão preocupada com relação ao sistema democrático de direito. Para ele, “se o povo, a população e os democratas brasileiros não forem para a rua, não se tomarem muito mais abertamente a favor da democracia, eu não sei se vai haver eleições, se as eleições vão ser livres, se as eleições vão ser pacíficas ou se o futuro vai ser pacífico”, falou.
Na opinião do professor, a democracia brasileira “está à beira do caos”. “Não sei como o Brasil pode aceitar que esse tipo de pessoa esteja no governo federal, em democracia. Não é compreensível”, opinou.
De modo geral, Boaventura destacou que o pós-pandemia é a oportunidade de repensar as cidades, assegurando direitos para aqueles que contribuem. Modernização e inovação do campo e construção de outra relação para os espaços verdes das cidades, pensando em agricultura urbana como fonte de alimento para a população, foram ideias apontadas pelo professor.
A prefeita de Pelotas também destacou os temas da Educação e da Saúde como cruciais para busca de soluções no pós-pandemia. “Temos aqui no Brasil que enfrentar esse déficit de praticamente um ano e meio dos alunos fora da sala de aula e tudo o que isso significa, não somente no desenvolvimento pedagógico, no conhecimento, mas também na sua formação como cidadão, no seu crescimento individual e nas trocas sociais e culturais que deixaram de ter”, disse.
Cooperação técnica
A FNP e a Universidade de Coimbra estão desenhando um acordo de cooperação técnica que, segundo Jorge Figueira (CES/DARQ), tem o objetivo de “estabelecer e aprimorar a governança, a gestão participativa e inovação, levando em conta os temas da participação da comunidade local na elaboração e implementação de políticas públicas locais”.
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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 - Saúde e Qualidade; 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.