“Hoje, os municípios respondem, em média, por 90% do financiamento da assistência social. Investimento de estados e União raramente chegam a 10%”. A consideração é do novo presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, que esteve nesta quinta-feira, 6, com o secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, para debater uma agenda conjunta entre a entidade e o Conselho.

Dados preliminares levantados pelo Colegiado devem ser apresentados aos prefeitos no dia 20 de maio, durante a 80ª Reunião Geral da FNP. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no Youtube.

O debate deverá ser em torno do subfinanciamento e desfinanciamento da assistência social, assunto amplamente debatido pelos gestores. Segundo Elias, que é secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu/PR, desde 2016, o Brasil vive um “processo histórico de redução” no financiamento da assistência social. Conforme o gestor, é uma crise que afeta condições concretas de sobrevivência da população, estágio agravado com a pandemia.

“Estamos convivendo com um corte de recursos para ações ordinárias da ordem de 60% a 65%”, declarou o presidente do Congemas. Conforme ele, os créditos extraordinários repassados em 2020 foram unicamente “para dar conta de demandas extras que apareceram em função da pandemia”.

Oliveira afirmou que, para a 80ª Reunião Geral da FNP, o Congemas vai construir, de forma sintética, um relatório e entregar elementos para a diretoria da FNP. Para ele, o diálogo deve ser levado adiante com o governo federal, no sentido de sensibilizar para o fato de que a “pandemia não acabou e necessidades emergenciais agravaram demais as demandas no chão dos municípios”.

“Precisamos de um investimento real e um tensionamento positivo junto ao governo feral por investimentos na área”, considerou o vice-presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, secretário de Lagarto/SE. “Não se faz política pública sem dinheiro”, complementou a segunda Tesoureira, Magali Pereira Costato Basili, secretária de Atibaia/SP.

“Os prefeitos estão preocupados em quais condições oferecer de assistência e de políticas de geração de renda para que, do ponto de vista social, tenhamos um acolhimento e uma política proativa nesse momento tão delicado que passa o país", disse Gilberto Perre.

Portal
A expectativa do Congemas é lançar ainda neste mês o “Portal da Assistência Social no Brasil”. De acordo com o colegiado, “o objetivo do instrumento é apresentar a cobertura de serviços e benefícios financiados exclusivamente pelos municípios; o grau de compromisso dos estados e do governo federal quanto ao financiamento público; as tendências regionais e locais quanto ao custo dos serviços e benefícios prestados à população”.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 - Erradicação da Pobreza; 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; 10 - Redução das Desigualdades; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.