Apoiado pela FNP, evento virtual sobre mobilidade urbana discutiu como superar a crise do transporte público em meio à pandemia e depois dela

Um dos maiores gargalos das prefeituras brasileiras é o do transporte coletivo. Com a pandemia, a situação se agravou, deixando o setor ainda mais prejudicado. Para debater o assunto, os prefeitos de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, e de Salvador/BA, Bruno Reis, se reuniram com representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) para uma conversa virtual, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no “ANTP Café – A tempestade no transporte público pode ser superada?”

O vice-presidente da ANTP, Claudio Frederico, indagou os prefeitos sobre a “tempestade perfeita” em que se encontra a mobilidade urbana no Brasil. Hoje, 2,9 mil municípios contam com serviços organizados de transporte público. Antes da pandemia, os ônibus eram responsáveis por quase 40 milhões de viagens de passageiros por dia. Dados da própria ANTP, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana mostram que os serviços oferecidos pelos ônibus urbanos correspondem a 85,7% dos deslocamentos de pessoas no transporte urbano no Brasil. O restante é atendido por trens urbanos, metrôs, barcas e serviços organizados de vans.

No ano passado, em conjunto com o Fórum, a FNP atuou em prol da aprovação e sanção do PL 3364/20, que destinaria R$ 4 bilhões a estados e municípios para assegurar a prestação do serviço de transporte público coletivo. Porém, a Presidência da República vetou integralmente a proposta (Veto 55/2020).

“Depois da pandemia, o transporte público é o maior problema do Brasil nas cidades maiores. O transporte é subsidiado no mundo todo, temos que ver essa forma para o Brasil. A prefeitura não tem como fazer isso, nenhuma tem. O subsídio federal é fundamental, lamentamos que o presidente tenha vetado e que os deputados tenham mantido esse veto. Isso ajudaria muito a gente e recompor o caixa das prefeituras”, alegou Bruno Reis, prefeito de Salvador.

Edvaldo Nogueira, também vice-presidente da FNP, afirmou que o Brasil está “de fato enfrentando um momento muito difícil.” Ele alega que o país vive hoje um federalismo às avessas, em que a União e estados arrecadam a maior parcela de tributos, enquanto municípios ficam com uma fatia menor do orçamento e com mais trabalho na ponta. “Quem toca o Sistema Único de Saúde (SUS), transporte, assistência social, urbanização são as prefeituras. Os municípios ficaram com essa quantidade enorme de serviço e só com 18% da receita. Isso vai passando e vamos chegando aos estrangulamentos.”

Edvaldo e Bruno defenderam uma mudança no sistema de transporte público, que tem o mesmo modelo há décadas. “É o mesmo das décadas de 1980, 1990, em que os municípios ficam com a execução dos serviços e o governo central não entrando nessa política. E isso leva a algo brutal, especialmente agora, porque o que remunera o transporte público é ele estar cheio. No período em que ele não está cheio, que não há passageiros, há prejuízo”, explicou Nogueira.

Na opinião dele, “isso precisa mudar, tem que haver um fundo nacional. Precisamos de um modelo nacional que respeite as individualidades locais. O governo precisa subsidiar o transporte coletivo no Brasil e a outra parcela poderia vir da sociedade, da passagem do transporte. O governo federal precisa se responsabilizar pelo transporte público”, frisou o prefeito de Aracaju.

Protagonismo
Os prefeitos destacaram que ano passado e este ano mostraram a força que os municípios têm. “Nós somos o ‘primo pobre’ da relação federativa e o que tem mais atribuições e responsabilidades. Ontem, 22, ainda criamos um consórcio para compra de vacinas, o que não é nossa responsabilidade”, disparou Bruno Reis, falando da instituição do Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, nessa segunda-feira.

A iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a COVID-19.

“A pandemia trouxe um ponto interessante, que é o dar aos prefeitos a importância que eles têm. A parte mais difícil é feita pelos municípios, e isso está criando nos prefeitos esse sentimento de que somos a base da federação, que podemos fazer uma virada”, finalizou Edvaldo Nogueira.

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados no Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis. Saiba mais aqui.