A Associação de Municípios do Vale do Paraíba soltou uma nota nessa sexta, 5, estimulando os 44 integrantes a se associarem ao CONECTAR, liderado pela FNP

Após o anúncio de que 1.703 municípios haviam aderido ao CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, nessa sexta-feira, 5, a Associação de Municípios do Vale do Paraíba/SP (Codivap) divulgou uma nota estimulando que os 44 municípios que integram a entidade participem da iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No comunicado, a direção da Codivap ainda lamenta que os municípios tenham que se organizar desta forma para poder tornar real um dever que é do Ministério da Saúde do Governo Federal.

O CONECTAR reúne mais de 1.70 municípios interessados, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. Saiba mais.

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Nota na íntegra:

Nota de orientação aos Prefeitos(as) associados sobre adesão ao Consórcio de Municípios para Compra de Vacinas contra COVID-19

1. A Associação de Municípios do Vale do Paraíba – CODIVAP estimula que todos os municípios integrantes da Associação façam adesão ao Consórcio para futura aquisição de vacinas contra o Novo Coronavírus (COVID-19);
2. A Associação lamenta que os municípios tenham que se organizar desta forma bastante complexa para poder tornar real um dever que é do Ministério da Saúde do Governo Federal;
3. A Associação aguarda que haja uma mobilização nacional para que haja pressão política junto ao Ministério da Saúde para que este cumpra sua função institucional de comprar e distribuir vacinas para toda população o mais rápido possível;
4. A Associação também lamenta que se mais para frente tivermos que retirar recursos da Atenção Básica, recursos da Urgência e Emergência – que são as funções prioritárias do atendimento municipal – para aquisição de vacinas o faremos com a consciência de que neste grave momento de crise preservar vidas é mais importante.

Cordialmente,

Izaias José de Santana
Presidente da CODIVAP e Prefeito de Jacareí
Prefeito Dirigente sub-região 1

Ana Lucia Bilard Sicherle
1ª Vice-Presidente da CODIVAP e Prefeita de São Luís do Paraitinga
Prefeita Dirigente sub-região 2

Marcus Augustin Soliva
2º Vice-Presidente da CODIVAP e Prefeito de Guaratinguetá
Prefeito Dirigente sub-região 3

Thales Gabriel Fonseca
Prefeito de Cruzeiro
Prefeito Dirigente sub-região 4

Jose Pereira de Aguilar Junior
Prefeito de Caraguatatuba
Prefeito Dirigente sub-região 5

Augusto Pereira
Diretor Executivo da CODIVAP

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Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 - Erradicação da Pobreza; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.