A Fundação Abrinq lançou nesta quarta-feira, 27, a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança. Com o objetivo de fortalecer ações dos governantes municipais para a garantia dos direitos da criança e adolescente, a iniciativa vai premiar os 100 prefeitos que apresentarem maiores avanços, tanto nas políticas públicas quanto nos indicadores. Acesse aqui para aderir.
Reconhecida na edição passada, a prefeita de Caruaru/PE, Raquel Lyra, representou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no evento virtual e destacou que a premiação revela melhorias nos índices sociais, além de trazer mais transparência ao orçamento voltado a crianças e adolescentes. “Em Caruaru conseguimos evoluir muito a partir do apoio institucional da Fundação Abrinq. A FNP também valida e avaliza a importância de que prefeitos e prefeitas filiados à Frente possam assinar o compromisso de Prefeito Amigo da Criança”, disse.
De acordo com a Fundação Abrinq, uma das vantagens do programa é integrar os prefeitos a uma rede que busca influenciar políticas sociais para garantir recursos para defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Para Raquel, o momento de restrição econômica que o Brasil e o mundo atravessam pede que prefeitos ajam institucionalmente e em rede para garantia desses repasses. “A gente tem uma diminuição expressiva dos recursos que estão postos para área de desenvolvimento social, a média e alta complexidade dos nossos municípios”, comentou.
Segundo ela, municípios seguem recebendo recursos, mas chamou a atenção para o fato de que “eles foram reduzidos, em algumas rubricas, de 60 a 70%”. “A gente não pode permitir que isso continue acontecendo”, falou. Para ela, esses valores são importantes “para garantir que a gente possa abrigar nossas crianças vítimas de violência, garantir o acompanhamento do contraturno escolar, garantir a erradicação do trabalho infantil com as mais diversas estratégias, aumentar o número de crianças nas escolas”.
7ª edição do programa Prefeito Amigo da Criança (gestão 2021-2024)
Para participar, além de enviar o termo assinado, os municípios precisam: nomear um articulador, responsável pela interlocução com a Fundação Abrinq; e preencher um cadastro, comprovando a existência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal.
Para o reconhecimento e recebimento do selo de Amigo da Criança, o município é submetido à avaliação, pela Fundação Abrinq, dos indicadores sociais do município, que serão monitorados ao longo de todo o mandato. A parceria com o município inclui mobilização, assessoria técnica e apoio no desenvolvimento de políticas sociais e de gestão pública, além de oferecer suporte no monitoramento e análise dos resultados. “A Fundação oferece todo suporte para transformar e fazer do município o melhor lugar para crianças e adolescente”, falou o presidente da Abrinq, Synésio Batista da Costa.
_____
Os assuntos tratados neste texto estão localizados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 - Erradicação da Pobreza; 3 - Saúde e Qualidade; 4 - Educação de Qualidade; 5 - Igualdade de Gênero; 10 - Redução das Desigualdades; 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes; 17 - Parcerias e Meios de Implementação. Saiba mais aqui.