Conteúdo foi aprovado por prefeitos atuais, eleitos e reeleitos durante o “Conectando Cidades”, primeiro evento promovido pela entidade no pós-eleições

Mais de 80 prefeitos atuais, eleitos e reeleitos, manifestaram nesta quarta-feira, 9, preocupação com a falta de clareza do governo federal quanto à imunização dos brasileiros contra a COVID-19. O assunto esteve em debate durante o “Conectando Cidades”, primeiro encontro promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no pós-eleições.

Durante o encontro, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, declarou que até abril do ano que vem, quando assume o próximo presidente, irá se dedicar à Frente para, somente depois, dedicar-se a outros convites profissionais que recebeu. “Vai ser um período difícil, 2021 e 2022 principalmente, acho que ainda teremos o impacto da crise econômica e talvez não tenhamos as ajudas do governo federal que tivemos neste ano de 2020. Nossa união é primordial, não somente dos prefeitos, mas de todos os órgãos que nos ajudam na evolução das políticas públicas”.

“Não é razoável que algumas cidades e estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante. Imunizar os brasileiros é devolver ao povo a liberdade de conviver, a confiança de trabalhar e a possibilidade de sonhar”, de acordo com a nota de posicionamento da entidade. Leia na íntegra. 

“Precisamos ter uma regra muito clara do que vai ser fornecido, como vai ser fornecido e quando vai ser fornecido. Porque se não for, a gente compra. Não estamos dizendo que a gente não quer participar ou fazer, só não queremos investir recursos públicos naquilo que vai ser fornecido pelo governo federal”, opinou o prefeito reeleito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro.

Diante da pandemia, decretada em março deste ano, governantes destacaram a falta de ordenamento como um grande desafio. “A nossa maior dificuldade foi não termos, de fato, algo realizado em conjunto, uma padronização, o que ajudaria muito os municípios”, comentou a prefeita reeleita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

Para ela, o “poder de fiscalização, se não for feito em conjunto, o município faz quase que um trabalho isolado”. Ela destacou a dificuldade em ações coordenadas com governo federal e estadual. “Mas, de certa forma, as pessoas referendaram isso em um processo eleitoral”, declarou a única mulher eleita para governar uma capital.

Recursos
A partir dos impactos da COVID-19, a União editou Medidas Provisórias, destinando recursos para que estados e municípios pudessem enfrentar a pandemia. No entanto, por definição legal, esses créditos deveriam ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos; ou seja, até o final de 2020. Com a edição pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do fica para 2021 a utilização desses créditos extraordinários provenientes das transferências do Ministério da Saúde.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, o entendimento é de que recursos repassados fundo a fundo durante a pandemia, mesmo que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, não precisam ser devolvidos à União.

“Boa parte dos recursos foi repassado no segundo semestre e isso dificultou a utilização dos municípios, então temos mais 12 meses para utilizá-los, até porque a pandemia não vai se encerrar na virada do ano”, disse. Acesse a nota técnica do Conasems sobre o assunto aqui.

Finanças
Para o prefeito reeleito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, uma das metas para 2021 é o avanço na discussão de um modelo de reforma fiscal que seja boa para o país. Na opinião do governante, o caminho é uma proposta que atenda as demandas das cidades. “O que está em jogo é o futuro dos municípios e nós devemos nos esforçar para encontrar uma solução para que a gente não fique à margem”, disse.

Eleito como vice-prefeito de São Paulo/SP, o vereador Ricardo Nunes, compartilhou a experiência da cidade com medidas de austeridade fiscal, que terão impacto positivo em 2021, como a redução em 30% dos cargos comissionados. Com relação à pandemia, ele declarou que 2021 será um ano de “sequelas da queda da atividade econômica”. “Tenho a impressão de que a gente vai ter um ano difícil, mas cada um muito imbuído de amor ao seu município, com gestão de austeridade, mas atendendo bem a população, vamos passar por isso”, falou.

Transporte
Tema da mobilidade urbana é muito importante, principalmente em cidades médias e grandes. Conforme o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, sistemas que já vinham com equilíbrio financeiro muito instável, entrou em uma situação ainda mais grave com a pandemia. “O desequilíbrio estrutural do financiamento do sistema de transporte no Brasil é uma situação que em 2021 demandará uma mesa de concertação federativa para encontrar alternativas para o financiamento desses sistemas”, comentou.

Projeto de Lei (PL 3.364/2020), aprovado no Congresso, que prevê R$ 4 bilhões, ainda aguarda sanção presidencial. “É flagrante que esse recurso é absolutamente insuficiente”, comentou Perre. “É uma situação de muita pressão. A gente precisa de todo apoio e troca de experiências para ver como pode ao longo dos anos acessar recursos”, opinou o prefeito reeleito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuth.

g100
O ranking atualizado do g100 traz uma análise sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID-19 e demonstra q as distorções do pacto federativo reforçam injustiças econômicas e sociais. “Atualmente 112 municípios integrantes do g100, corresponde a 11,3% da população do país. O grupo reúne basicamente cidades dormitórios”, explicou o prefeito de Igarassu/PE, Mário Ricardo, vice-presidente Nacional do g100. Leia mais.

Educação
De acordo com o dirigente municipal de Educação Sud Mennucci/SP, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a entidade posicionou-se recentemente, pedindo prioridade na vacinação de professores. O objetivo é garantir um retorno às aulas presenciais ainda mais seguro. “Temos um desafio latente e essa temática é fundamental e decisiva pelo que vem pela frente, que é a organização e garantia do processo de retorno às aulas presenciais”, falou.

O "Conectando cidades – encontro de prefeitos eleitos e reeleitos” conta com apoio da Huawei Brasil, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e Sanasa Campinas.