Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Luiz Mandetta participaram da atividade que durou mais de três horas por videoconferência
Para tratar da pandemia do novo Coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniram com os prefeitos de capitais para traçar estratégias coordenadas ao enfrentamento da crise. Neste domingo, 22, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) organizou uma videoconferência de mais de quatro horas sobre o tema. Acesse aqui a pauta da reunião. A FNP também encaminhou ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma nova versão de sua proposta de pauta emergencial, acesse o documento aqui.
De forma bastante incisiva, o governo reforçou o isolamento social, especialmente de idosos e pessoas com comorbidades, como “ação municipal que mais pode interferir na curva” de contaminação do COVID-19, conforme o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Bolsonaro afirmou que não faltarão recursos para a saúde e manutenção de empregos. “Apresentem suas demandas e o que for possível, da nossa parte, atendermos diretamente aos prefeitos, atenderemos”, disse.
Liderados pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, os governantes municipais fizeram intervenções que compreendem demandas comuns das cidades brasileiras. Um dos pleitos mais fortes foi por um contato direto entre prefeituras e ministério. “Notamos que o diálogo do ministério está muito centrado com estados e por vezes essa capacidade institucional não é adequada para esse diálogo com os municípios. É importante que exista uma linha direta do ministério com as cidades, principalmente com as capitais”, ponderou o prefeito de Teresina/PI, Firmino Filho.
Nesse ponto, os governantes pediram pactuação no critério de distribuição e cronograma de entregas dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), levando em consideração a demanda dos municípios. O prefeito de Porto Velho/RO, Hildon Chaves, levantou a possibilidade de que os EPIs fossem encaminhados diretamente para as capitais, no entanto, segundo o ministro, a logística é pensada do ponto de vista dos estados. Mandetta afirmou, ainda, que uma parte expressiva desses equipamentos está sendo encaminhada às secretarias de saúde dos estados na segunda para serem distribuídas entre as cidades.
Outro assunto bastante apontado foi que a distribuição de recursos seja feita de modo a considerar a prevalência do número de pacientes infectados e a estrutura médico hospitalar disponível nos municípios.
A descentralização dessas verbas também esteve em destaque em intervenções como as do prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, que pediu permissão para o uso de recursos para investimento em qualquer uma das redes de atenção e de assistência farmacêutica. Essa flexibilização das regras para utilização dos recursos do SUS também foi destaque na fala do prefeito de Curitiba/PR, Rafael Greca, “a fim de que as prefeituras possam aplicar livremente verbas com destinação especificas”.
A unificação dos valores de despesas obrigatórias com Saúde e Educação também faz parte das propostas da pauta urgente apresentada pelos prefeitos. De acordo com o senador Flávio Bolsonaro, a pauta deve surgir nas próximas sessões para que os parlamentares possam “dar essa resposta prática aos prefeitos e governadores”. Donizette alertou que é necessário um destaque para que essa medida seja retroativa a 1º de janeiro deste ano, “caso contrário todas as contas serão rejeitadas”.
Um comitê interfederativo de gestão de crise como alternativa para “unir a nossa fala”, foi sugerido por Donizette. “A participação dos prefeitos nesse comitê vai fazer com que possamos alinhar ações e discurso”, comentou a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro. “Esse trabalho conjunto da FNP com os ministérios, certamente, tomando decisões corretas vai nos tirar dessa situação”, opinou a prefeita de Rio Branco/AC, Socorro Neri.
Testes para os profissionais da saúde também foi outro ponto de preocupação geral, já que os prefeitos temem a redução no corpo clínico capacitado. Além disso, prefeitos debateram como lidar com médicos idosos. “Se afastamos, praticamente ficaremos sem serviço médico na ponta”, alertou o prefeito de Maceió/AL, Rui Palmeira.
Para que isso não ocorra, a pactuação foi por deixar médicos mais jovens na linha de frente e ampliar a capacitação de residentes para dar conta do atendimento em novos leitos de UTIs que estão sendo habilitados. “Há uma enorme demanda de pacientes, necessitando de leitos sem que haja profissionais, equipamentos e estrutura para garantir a vida dessas pessoas”, alertou o prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Claudio.
Medidas para reduzir a ocupação de leitos, como reforçar a importância da vacinação contra a gripe, e ações de conscientização no trânsito também foram apontadas. O prefeito de Belo Horizonte/MG, Alexandre Kalil sugeriu que decreto reduza a velocidade em rodovias federais, que circundam as grandes cidades.
Campanha de vacinação
Com calendário adiantado, governo federal inicia nesta segunda, 23, o maior programa de vacinação contra gripe do mundo. Conforme Mandetta, a campanha deste ano foi ampliada para 75 milhões de doses. “Vamos fazer vacinação focando nos idosos e trabalhadores de saúde, pporque a gripe de outros vírus e a coinfecção com COVID é mais potencializada”, explicou.
Ações municipais, como drive-thru de vacina (aplicação no estacionamento) e visita de profissionais nas casas de idosos foram relatadas. É o caso do Rio de Janeiro e Distrito Federal, na primeira opção, e de Manaus, na segunda. “Decisões locais são altamente estratégicas”, estimulou o ministro.
Ainda para proteger idosos, o prefeito de Porto Alergre/RS, destacou que o “teleatendimento nessa etapa é muito importante” e propôs uma estrutura “macro que pudesse contemplar a todos”.
Impactos Sociais
Apesar de estarem sendo adotadas medidas em todas as instancias para evitar aglomerações, o prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Crivella, chamou atenção para aglomerações involuntárias, que podem acontecer em periferias e comunidades. Outra questão, levantada por alguns prefeitos, foi a merenda escolar, já que ao fechar escolas, muitas crianças ficam até mesmo sem ter o que comer. “O que a gente pode fazer é que a merenda escolar esteja flexibilizada para entregar na casa das pessoas ou para que possam ir buscar”, disse Mandetta.