Depois de intensa mobilização, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) comemora mais uma conquista em 2019. O Ministério da Cidadania anunciou nessa quarta-feira, 13, que irá repassar cerca de R$ 700 milhões para a Assistência Social nos municípios, sendo R$ 200 milhões previstos já para a próxima semana e o restante até o fim do mês.

O dinheiro é bem-vindo, embora represente apenas uma parte do déficit. A dívida do Governo Federal de exercícios anteriores contabilizou cerca de R$ 1,4 bilhões, em 2018, e para 2019 totalizam mais de R$ 2,2 bilhões, somados com os demais períodos. Conforme destacou o prefeito de Igarassu/PE e vice-presidente Nacional do g100 da FNP, Mário Ricardo, durante o Ato em defesa do Orçamento do SUAS, dia 6, na Câmara, os resultados positivos alcançados na área da Política de Assistência Social estão ameaçados, “e os mais prejudicados são exatamente os mais pobres e vulneráveis”. Saiba mais aqui.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, diante da situação que se desenhava com a escassez de recursos, o repasse é um momento a ser celebrado. "São conquistas importantes que só foram conseguidas nesta altura do ano. Ao fim, o que é importante é que o dinheiro chegue aos municípios para atender aqueles que mais precisam. É um cenário que estávamos buscando há muito tempo", disse.

A secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, reforçou o empenho da pasta para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas). "O que fizemos hoje foi apresentar que essas medidas vão levar a assistência social até o final do ano para que os municípios reconheçam que o sistema permaneça de pé, que nós estamos aqui para fortalecer o Sistema de Assistência Social no país", destacou. A secretária adjunta Especial do Desenvolvimento Social, Neusa Kempfer, também participou do encontro.

Mobilização
A recomposição orçamentária tem sido pauta recorrente da FNP. Dia 22 de outubro, a entidade enviou ao presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, um ofício defendendo a regularização do cofinanciamento Federal e apresentando números referentes aos consecutivos atrasos nos repasses. Encaminhamento dado durante a 76ª Reunião Geral da FNP, realizada em Salvador/BA, de 8 a 11 de outubro, o trabalho de sensibilizar o Congresso é uma tentativa de reverter a redução prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano.

A proposta orçamentária aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) estimava R$ 61,136 bilhões, enquanto a LOA prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a assistência social, uma redução de aproximadamente 50%. “Precisamos pautar essa agenda permanentemente”, disse a gestora durante a Plenária de Prefeitos da 76ª Reunião Geral da FNP.

*Com informações do Ministério da Cidadania