Seis anos depois de comemorar a criação do Mais Médicos, uma reinvindicação de governantes locais para suprir a carência generalizada de profissionais Brasil afora, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende agora a continuidade do programa. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 13, o secretário de Saúde de Campinas/SP, Carmino de Souza, representando a entidade, destacou a importância da atenção primária em saúde, especialidade foco do programa.
Além da permanência, o representante da FNP também pediu que o programa volte a contratar os médicos cubanos que optaram por ficar no Brasil. “Independentemente das divergências políticas, há que se registrar que estamos falando de saúde, que por si só já é prioritária. O Brasil tem um grave problema de acesso à saúde e o provimento recai diretamente no prefeito”, completou Carmino, não descartando outras medidas, como a criação de uma política de carreira de Estado.
Com a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, em novembro de 2018, mais de 29 milhões de brasileiros ficaram inicialmente desassistidos. Segundo nota da FNP em conjunto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgada à época, os cubanos representavam mais da metade dos médicos do programa. “A rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba”, conforme a nota.
Em contraponto, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, argumentou que “o programa Mais Médicos fere a liberdade individual, ao trazer um contingente de profissionais de fora do país que não têm uma possibilidade de escolha tão clara e tão ampla e os coloca para trabalhar em alguns lugares pré-determinados pelo governo federal”. Para sanar a falta de médicos, Harzheim declarou que o Ministério da Saúde está finalizando uma proposta de programa que, “em momento oportuno” será debatida com parlamentares e entidades do setor.
Para o deputado Alexandre Padilha, um dos proponentes da audiência, os municípios precisam ter espaço nos debates. “É necessário que seja um modelo tripartite”, defendeu.
Novas vagas em universidades
Em sua apresentação durante a audiência pública, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Ataíde Alves, informou que hoje há 336 escolas médicas no país. São 35,8 mil vagas nessas escolas, sendo 24,6 mil em faculdades privadas e 11,2 mil em universidades públicas.
Participaram ainda da audiência o deputado Zeca Dirceu, como proponente, o representante da Associação Médica Brasileira, Francisco Mendes, entre outros parlamentares e entidades.