A Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo (AAFIT/SP) promove, de 12 a 14 de junho, o X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal. O evento será realizado em São Paulo/SP e vai reunir prefeitos, parlamentares, secretários municipais e representantes de entidades. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, está entre os palestrantes confirmados para o dia 12 e vai abordar o tema “Desafios para um Federalismo Fiscal Mais Justo: Sugestões de Aperfeiçoamento nos Mecanismos de Transferências Constitucionais”. (confira a programação completa)
Temas municipais mais relevantes no STJ e STF; Ciclos de Contratação e Gastos com Pessoal nos Municípios Brasileiros; Os desafios da tributação indireta do comércio eletrônico: estratégias para a simplificação da arrecadação tributária em operações B2C; e Desafios e Oportunidades do Sistema de Controle Interno: Foco Auditoria e Combate à Corrupção são mais algumas temáticas previstas para os três dias de evento.
Segundo a AAFIT/SP, a realização do seminário é motivada pela busca de identificar, avaliar, documentar e difundir as melhores práticas de gestão tributária em municípios. Ainda de acordo com a Associação, o objetivo é contribuir para um melhor desempenho das administrações tributárias municipais, aprimorar a capacidade técnica dos órgãos arrecadadores e a qualidade do atendimento ao público, debater questões relacionadas à melhoria do gasto público municipal e fortalecer as Prefeituras para cumprirem sua missão junto à sociedade.