Capacitação, na modalidade a distância, tem carga horária de 40 horas

Estão abertas até o dia 24 de maio as inscrições para o curso online “ITR para Municípios Conveniados”. A capacitação é oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), na modalidade a distância, via Internet, e será realizada de 1º de agosto a 27 de setembro, totalizando 40 horas.

O curso destina-se aos servidores municipais e do Distrito Federal, designados pelos respectivos entes federados, que tenham sido aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, em efetivo exercício no cargo. Para participar, os servidores precisam, também, atuar nas atividades de fiscalização, de lançamento e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Ao todo, serão ofertadas 450 vagas. A inscrição deverá ser realizada no site https://suap.enap.gov.br/portal.

As aulas serão distribuídas em seis módulos: Módulo 1- Legislação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Módulo 2 - Declaração anual do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR); Módulo 3 - Cadastro de Imóvel Rural (Cafir); Módulo 4 – Cobrança; Módulo 5 – Fiscalização; e Módulo 6 – Atendimento. Haverá um professor-tutor que acompanhará o desempenho dos alunos, auxiliando no esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo na Escola Virtual da Enap.

Terá direito ao cerificado o participante que obtiver aproveitamento igual ou superior a 70% nas avaliações e que tenham preenchido o questionário de satisfação do curso. A emissão do certificado de aprovação do curso será realizada pelo próprio participante na Escola Virtual da Enap, após a conclusão das atividades avaliativas.