Paralisação das obras foi tema de audiência da FNP com o ministro José Múcio
Recursos bloqueados têm inviabilizado a continuidade de 44 obras de construção de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 42 municípios. A paralisação das edificações tem preocupado os governantes locais e foi destacada pelo prefeito de Hortolândia/SP, Ângelo Perugini, vice-presidente de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em audiência nessa segunda-feira, 6, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio.
"No meu município, quase 70% da obra já está concluída, mas corre o risco de se tornar um grande elefante branco. Além da gestão, a obra paralisada também prejudica a população, que não pode usufruir do CIE", argumentou Perugini. Ainda de acordo o representante da FNP, a demora na retomada da construção representa também risco de sucateamento e depredação.
Para seguir com as obras, a solução apresentada pelo prefeito é a renovação ou adequação da Portaria 348/2016, que limitou o prazo de execução de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), resultando no bloqueio de recursos. Outra saída, segundo argumentou o prefeito, seria tornar claro que o prazo está estendido até 31 de dezembro de 2019, conforme prevê artigo 3º do Decreto nº 9428, de 28 de junho de 2018. “Os saldos de restos a pagar, inscritos ou reinscritos até o exercício de 2016 na condição de não processados e que não forem liquidados até 31 de dezembro de 2019, serão cancelados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda nesta data”.
De acordo com o Ministro Múcio, apesar dos transtornos, o trabalho de retomada das obras deve ser fundamentado em regras de priorização. “O TCU tem total boa vontade em ajudar, mas é preciso um diagnóstico da totalidade de obras paradas pelo país para que seja possível segregar de forma que as mais avançadas sejam retomadas primeiro”, declarou.
A proposta do ministro é que a análise seja feita pelo ministério da Economia e, a partir de então, seja realizada uma nova reunião para a definição de ações. Segundo declarou o secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago, que também participou da audiência, o estudo poderá ser concluído em cerca de uma semana. “Esse diagnóstico é fundamental. Vamos separar as obras por percentual de finalização para garantir a efetividade no processo”, disse Conalgo.
Em defesa dos municípios, o deputado Fernando Monteiro ressaltou a necessidade de atenção à questão. “Em alguns munícipios, as obras já estão tão avançadas que não faz sentido esse bloqueio nos recursos”, contou.
A expectativa agora é que uma nova reunião seja realizada ainda no mês de maio. “O ministro foi muito razoável e se mostrou muito interessado em resolver a questão. A atitude dele hoje foi de provocar as partes envolvidas. Estamos muito confiantes que vamos avançar”, concluiu o prefeito Perugini.
Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria de Governo e da prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO, um dos municípios com bloqueio de recursos.