Desburocratizar é a palavra de ordem no II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção, realizado em Brasília nesta quarta-feira, 3. O evento, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e reúne secretários municipais e representantes de Sindicatos da Indústria da Construção Civil, Sebrae e Caixa.
“É fundamental mudar os paradigmas na relação do poder público com o empresariado”, ressaltou o prefeito de Fortaleza/CE, Roberto Cláudio, vice-presidente de Parcerias Estratégicas e Projetos da FNP. O prefeito compartilhou a experiência da cidade, que se tornou referência em políticas públicas voltadas para a desburocratização e inovação dos serviços de licenciamento municipal. “Hoje, em Fortaleza, 90% dos licenciamentos são feitos online, em cerca de 30 minutos. Essa simplificação no processo leva à formalização e traz muitos benefícios para a cidade”, explicou.
O tempo recorde é resultado da implementação do Programa Fortaleza Online, em 2015. “Somos a primeira capital a emitir alvará de construção nesse tempo tão curto”, orgulha-se o prefeito. Antes do serviço, o processo durava de 60 a 120 dias úteis, o que, segundo a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, contribuía para a ilegalidade. “O Fortaleza Online veio para vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública”.
O modelo exitoso da capital cearense é hoje inspiração para outras prefeituras, como é o caso de Porto Velho/RO. Marcelo Thomé de Almeida, presidente da Agência de Desenvolvimento do município, também destacou o valor de um olhar mais amigável para a iniciativa privada. “O município não pode fechar as portas para o empreendedor, para aqueles que podem trazer investimentos para a cidade”, declarou. Segundo ele, as boas práticas inovadoras encurtaram o processo de licenciamento no município de um ano e meio para cerca de 45 dias.
Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a burocracia como gargalo para o empreendedorismo no Brasil deve ser pauta contínua. “Temos que retomar o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos e contribuir com o desenvolvimento das cidades, por meio da desburocratização dos processos de licenciamento na construção civil”, sugeriu Martins.
O II Encontro Nacional sobre Licenciamentos na Construção segue durante a tarde. O objetivo é que, ao fim do evento, seja possível formalizar uma agenda propositiva, com objetivos e estratégias para o setor a serem trabalhadas tanto pela CBIC quanto pela FNP.