Prefeitos voltaram a defender a necessidade de melhorar o ambiente político para dar celeridade à tramitação de projetos importantes para os municípios, em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira, 26. O encontro foi a última atividade da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve início no dia 21.
Liderados pelo presidente reeleito da entidade, prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, os governantes locais que participaram da audiência apresentaram algumas das pautas prioritárias para os municípios e que estão em curso na Casa. A comitiva ressaltou a importância de unir forças para destravar a pauta legislativa, com destaque para as propostas que tratam das distorções do atual pacto federativo.
A merenda e o uniforme escolar como despesas de educação, previsto no PLS 573/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra, foi um dos pleitos requeridos. “A lei que existe hoje não permite que a gente desconte esses investimentos do mínimo constitucional da educação, o que é um absurdo. Então, defendemos o projeto do senador Fernando Bezerra, para mudar esse tipo de situação”, afirmou Donizette.
Clécio Luís, prefeito de Macapá/AP e vice-presidente de Transferências Voluntárias da FNP, destacou a importância da revisão periódica da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ementa do PLS 46/2016. “Alguns municípios estão há 10, 15 anos sem nenhum tipo de atualização do IPTU, que é o tributo mais municipalista de todos. O que nós estamos pleiteando é um reajuste com base em uma metodologia técnica”, explicou.
"O repasse dos recursos pela União aos municípios é, ainda, muito ingrato diante das atribuições dos municípios", enfatizou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, nova vice-presidente de Relações Institucionais da FNP. Conforme expôs a prefeita, “é nas cidades onde tudo acontece. É onde as pessoas precisam de saúde e educação de qualidade, mas nós ainda não conseguimos subsidiar todos esses serviços com a qualidade que os cidadãos merecem”.
Ao final do encontro, o presidente da FNP reforçou que o parlamentar garantiu retorno aos pleitos. "O presidente nos garantiu que, em 15 dias, nos dará um retorno das demandas que apresentamos. Acreditamos que, pela experiência municipalista dele, conseguiremos dar continuidade ao diálogo e garantir essas conquistas para os municípios", declarou Donizette.
Participaram também da audiência os prefeitos de Teresina/PI, Firmino Filho; Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira; Pelotas/RS, Paula Mascarenhas; Maceió, Rui Palmeira; Igarassu/PE, Mario Ricardo; Monte Alegre do Sul/SP, Edson Rodrigo; Curvelo/MG, Maurílio Soares; Santana de Parnaíba, Elvis Leonardo; Feira de Santana, Colbert Martins; Mossoró/RN, Rosalba; Serra Talhada/PE, Luciano DuqueSanta Izabel/SP, Fábia Porto; Cáceres, Francismares Cruz; Mesquita/RJ, Jorge Miranda.
A 75ª Reunião Geral da FNP conta com patrocínio da Huawey, Banco do Brasil e Serpro.