A expectativa pela reformulação do pacto federativo e por um novo Fundo de Participação Municipal (FPM) deram o tom da primeira reunião de secretários e gestores municipais de finanças da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro abriu a programação do tradicional evento municipalista nesta quinta-feira, 21, na sede do Banco do Brasil, em Brasília/DF. Debates sobre finanças seguem até sexta-feira, 22.
Tema inescapável, de acordo com a visão do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, a construção de proposta para um novo pacto federativo é urgente e deve ser focada no FPM. Perre apresentou uma análise do federalismo fiscal brasileiro, que data de 1960 e, conforme ele, levava em consideração as características que os municípios tinham à época. “Hoje a situação é muito diferente. Cidades nas periferias das capitais têm crescimento populacional rápido, infraestrutura precária e demandas por serviços públicos muito altas”, contestou.
O FPM, nos moldes em que é aplicado atualmente, responde apenas à lógica de que cidades populosas têm dinheiro, portanto não precisam de recursos federais para se sustentar. De acordo com a FNP, a máxima não é verdadeira, já que a própria entidade identificou um recorde de municípios acima de 80 mil habitantes com alta vulnerabilidade socioeconômica, o g100.
Somado a isso, o secretário-executivo da FNP pontuou que o Brasil está assistindo um crescimento maior das cidades médias. “Repensar o FPM precisa ser a partir dessa nova dinâmica da distribuição da população e das demandas por serviço público”, opinou.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1700 municípios perderam população nos últimos 10 anos. O fenômeno não é exclusivo do Brasil. Já está consolidado na Europa. “Hoje, as cidades acima de 80 mil somam exatamente 400, que respondem 60% da população. Como será esse recorte daqui a 10, 20, 30 anos? Precisamos dessa resposta para pensarmos em ‘Mais Brasil, menos Brasília’”, concluiu.
Nesse sentido, o consultor econômico da FNP, Kleber Castro, apresentou uma proposta de um novo FPM, sob a ótica de equalização fiscal já que, conforme ele, como instrumento de redistribuição socioeconômica guarda distorções evidentes.
A proposta apresenta premissas além da busca por equalização fiscal. Deve contemplar dimensões, capacidades e necessidades; utilizar diversos indicadores e que estes tenham razoável frequência de atualização. “Não podemos deixar isso passar, senão o ‘Mais brasil, menos Brasília’, sempre vai ser relacionado ao aumento do FPM e nós sabemos que isso não resolve”, concluiu.
Perspectivas do cenário macroeconômico
Ajustes fiscais são imprescindíveis para a retomada do crescimento do Brasil. Essa é a visão geral do Banco do Brasil para atual o cenário econômico do país. “A reforma da previdência, na visão do banco, é o pontapé inicial da consolidação fiscal, mas não resolve todos os problemas fiscais. O desafio dos senhores vai além da reforma. Precisaremos de outros mecanismos, como reforma tributária e eficiência dos gastos”, avaliou o economista chefe do banco do brasil, Ronaldo Távora.
O economista apresentou um panorama do cenário macroeconômico do país, passando por indicadores de 2008 e 2018. “Mais do que nunca o país precisará de gestores com muita criatividade, dado o desafio fiscal gigantesco a ser vencido e as demandas mais qualificadas, vindas da sociedade”, ponderou. Também participou da reunião o vice-presidente de Governo do banco, João Rabelo.
A 75ª Reunião Geral da FNP conta com patrocínio da Huawey, Banco do Brasil e Serpro.