Sudeco apresentou a minuta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que está em consulta pública para contribuição das cidades

Alternativas para o desenvolvimento dos municípios do Centro-Oeste foram discutidas nesta sexta-feira, 15, em Brasília/DF. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mobilizou prefeitos da região para assistirem à apresentação feita pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Com consulta pública aberta até o dia 5 de abril, a expectativa do ministério do Desenvolvimento Regional é que os municípios possam contribuir com o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO). Acesse. 

Para a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do ministério, Adriana Alves, a heterogeneidade do território nacional exige estratégias para o desenvolvimento. “O Plano da Sudeco reflete esse olhar para a região como um todo e tem estratégias muito claras para o desenvolvimento”, afirmou. “Contamos com apoio das prefeituras para ajudar nessa construção”, disse.

Infraestrutura, desemprego e mobilidade. Essas foram algumas das dificuldades que o prefeito de Alexânia/GO, Allysson Silva, pontou como urgentes para os municípios do entorno de Brasília. “Todos nós passamos por profunda crise financeira. Tenho certeza que nenhum município está com dinheiro sobrando. Vamos precisar muito da Sudeco, da FNP e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano”, destacou o prefeito, que é secretário-executivo da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília (Amab).

Também participaram a prefeita de Novo Gama/GO, Sonia Chaves, e o prefeito de Ouro Verde/GO, Jaime Ricardo Ferreira. 

PRDCO
De acordo com a minuta do PRDCO, a estratégia de desenvolvimento do Centro-Oeste representa um conjunto consistente e articulado de ações estratégicas, fundamentadas na seguinte frase: “Promover a agregação de valor e diversificação econômica sustentável nas regiões com forte especialização em commodities, priorizando a atuação nas cidades médias em suas áreas de influência. Para isso, foram eleitos quatro eixos de desenvolvimento:
• Desenvolvimento Produtivo Sustentável
• Ciência, Tecnologia e Inovação
• Educação e Qualificação Profissional
• Infraestrutura Econômica e Urbana

Segundo o diretor de Planejamento e Avaliação da Sudeco, Roberto Postiglione, já existem alguns projetos implementados nesses quatro eixos. “Lembro aos senhores do nosso banco de projetos, que está à disposição das prefeituras. Temos projetos modelos, que bastam ser customizados e adequados à região”, falou. De acordo com ele, os projetos vão desde artesanato até área de tecnologia. Leia a minuta do PRDCO na íntegra.

Protocolo de intenção – Durante a Plenária de Prefeitos da 75ª Reunião Geral da FNP, dia 25 de março, a entidade irá assinar um protocolo de intenção com a Sudeco. O objetivo é promoverem ações conjuntas nos municípios da região Centro-Oeste.

Pauta para RIDE
Na ocasião, o prefeito de Unaí/MG, Branquinho, sugeriu que municípios pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) integrem também à Sudeco. Ele levantou a questão de que municípios do noroeste mineiro não fazem parte nem da Sudeco e nem da Sudene.

Para o coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, o pleito é justificável já que o fluxo econômico não segue, necessariamente, a divisão político-administrativa. “Isso é um assunto que nós municipalistas devemos trazer à pauta com mais veemência. Ficamos muito presos a um federalismo rígido, onde temos pensado políticas para estados e municípios, sem levar em consideração os fluxos socioeconômicos, que não obedecem essa divisão”, explicou.

Segundo Jeconias, a Ride é um esforço tremendo de enxergar um território como um local onde as pessoas vivem e estabelecem suas dinâmicas econômicas e sociais. A secretária nacional afirmou que o pedido é, “tecnicamente defensável” e sugeriu que fosse pauta da próxima reunião da Ride. “Faremos o que for necessário para que, institucionalmente, esses municípios do noroeste de Minas Gerais pertençam a Sudeco”, finalizou o prefeito Branquinho.

Modernização da gestão municipal
Parceiro da FNP na execução do projeto Fortalecer Municípios, o Banco do Brasil apresentou uma linha de crédito disponível para os municípios. Conforme o gerente-executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Emmanoel Schmidt Rondon, o Programa Eficiência Municipal tem como objetivo proporcionar investimentos para a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos e softwares, além de projetos para as áreas de saúde, educação, iluminação pública, intervenção viária e modernização da gestão municipal. “A intenção é apoiar todas as áreas de atuação dos municípios”, disse.

Lançado em 2017, o Programa tem uma carteira contratada de mais de R$ 1 bilhão. “Tem o propósito de equalizar interesses das prefeituras, que tinham poucas alternativas de crédito; da sociedade, que sempre vai demandar a melhoria dos serviços; e do Banco do Brasil, que é parceiro do setor público”, falou Emmanoel.