Após reestruturação feita pelo novo governo, Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Cultura tem primeiro encontro para debater pauta do setor
Secretários e gestores municipais de Cultura estiveram em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 13, para uma reunião com o secretário especial da pasta, José Henrique Pires. O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Municipais de Cultura articulou o encontro em busca de entendimento sobre como será o relacionamento com a União, após a transformação do Ministério da Cultura em uma secretaria alocada no Ministério da Cidadania.
“Foi um momento de importante discussão”, ponderou o presidente do Fórum, Vinícius Palmeira, que também preside a Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió/AL. Aberto ao diálogo, José Henrique enfatizou que seu gabinete está aberto todos os dias para receber os secretários e ponderou que o momento é de superar desafios. “Todos nós precisamos fazer com que as pessoas entendam o Sistema Nacional de Cultura, as leis federais de incentivo à cultura e como funcionam”, falou.
Tema de preocupação, a Lei Rouanet também esteve em pauta. De acordo com o secretário especial, “todas as modificações e ajustes serão feitos dentro de um instrumento normativo”. Segundo ele, a intenção é “preservar a permanência dessa legislação, que é um grande instrumento de fomento”.
Comitê
Segundo Vinícius, agora, o Fórum projeta uma interferência junto à secretaria especial pela formação de um comitê. O objetivo é ter um ambiente para que o grupo possa discutir questões relativas às transferências de recursos para o Fundo Nacional de Cultura.
“Deveremos encaminhar uma sugestão de grupo de trabalho ou de comitê para que a questão das transferências para o Fundo Nacional de Cultura seja aprofundada e discutida amplamente junto à nova Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania”, explicou.
Conforme Vinícius, a proposta é que esse comitê seja formado pelos fóruns municipal e estadual de Cultura, e com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O convite ainda será feito, mas, de acordo com ele, “é uma bandeira que tangencia a todos os membros desses fóruns e que diz respeito ao interesse da gestão pública de cultura no país”.
Outros assuntos
Alguns secretários aproveitaram a oportunidade para destacar pontos específicos da gestão cultural de seus municípios. Em linhas gerais, apoiaram a descentralização da cultura para que chegue também na periferia, pediram que editais não fossem tão restritivos e atenção ao restauro de prédios tombados.
Próximo encontro
O Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Cultura já está se articulando para uma próxima reunião. O encontro ocorrerá durante a 75ª Reunião Geral da FNP, que será realizada em Brasília/DF, de 21 a 26 de março deste ano.