São Gonçalo (RJ), maior município do g100 no Rio de Janeiro, teve seu projeto de financiamento autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A conquista é resultado do Programa Fortalecer Municípios, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia e vai contribuir para o incremento no desenvolvimento da cidade.
Juiz de Fora/MG e Recife/PE também já encaminharam seus projetos. O município mineiro assinou o contrato do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) com o Ministério da Fazenda, Caixa e BID.
A capital pernambucana teve a consulta prévia do BNDES Finem - Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT, PMAT na modalidade FINEM destinado a financiar projetos com valores superiores a R$ 20 milhões.
Projeto Fortalecer Municípios
O projeto surgiu em 2016, diante da necessidade de apoio que os municípios têm para elaborarem e aprovarem seus projetos de financiamento (PNAFM, BB EFICIÊNCIA, FINISA, BNDES AUTOMÁTICO). A partir dessa demanda, a FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia, desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente é aplicado em 40 municípios.
A iniciativa foca em diversas modalidades de financiamento e prioriza o g100 (municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica), pois o PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) descontinuou e as modalidades são citadas acima. Para garantir a aprovação, o apoio é voltado a projetos de georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
O projeto também conta com parceria dos Sebrae de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), CAIXA, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco do Nordeste (BNB).