Mais de 100 secretários municipais participaram da 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em São Caetano do Sul/SP. Além de acompanharem os debates da Plenária de Prefeitos, eles tiveram uma agenda dedicada exclusivamente às suas pautas. Finanças, Comunicação, Assistência Social, Cultura e Segurança foram algumas das redes que participaram da Reunião Geral.

No dia 27, para marcar a abertura da programação voltada aos gestores, a FNP realizou uma oficina conjunta, reunindo secretários das mais variadas áreas de governança. "Essa é uma atividade inédita na Reunião Geral da FNP. Foi promovida para que possamos ressaltar que não existe outra saída para o crescimento dos municípios senão a união das propostas que vocês apresentam para a melhoria da gestão", declarou o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

A reunião de abertura também contou com a participação de representantes do Sebrae, Finep e da prefeitura de São Caetano do Sul. Entre os assuntos abordados, destaque para projetos desenvolvidos para a melhoria da administração nos municípios.
O dia 28 foi dedicado às reuniões paralelas de Fóruns e Redes de secretários e gestores municipais.

Finanças
Segundo o secretário da pasta de São Paulo/SP, Caio Megale, vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), as receitas pararam, mas as despesas não. “Os municípios estão lidando com manutenção de equipamentos sociais. São mais de 126% de despesa com o custeio e 50% de receita corrente. Além disso, há o desafio com a previdência, precatórios e o mínimo constitucional para aplicar com educação”, explicou.

Conforme o diretor da Aequus, Alberto Borges, consultor da FNP responsável pela elaboração da Multi Cidades, os municípios administraram 2017 com as receitas de 2012/2013. “A receita corrente, em 2017, teve uma pequena melhora, mas foi um ano em que a receita de capital despencou”, falou.

Borges afirmou, ainda, que as capitais estão perdendo ICMS de maneira acelerada. “Elas não crescem mais, vão ficar com ICMS congelado por muito tempo”.

Nesse cenário, os municípios convivem com a dificuldade de investimento. De acordo com o economista Kleber Castro, apenas 15% dos municípios tiveram acesso a recursos de financiamento. "O FPM foi o item que teve o melhor desempenho, então a situação esteve favorável aos municípios menores”, disse.

O grupo falou, ainda, sobre receita da Dívida Ativa, gasto com pessoal e despesa com custeio.

Comunicação
A troca de experiências entre as equipes de São Caetano do Sul, Pelotas/RS e Juiz de Fora/MG foi o ponto alto do 2º Encontro de Gestores de Comunicação. O grupo também debateu a “Legislação que rege a publicidade oficial - permissões e vedações para as ações publicitárias” com o consultor jurídico do Sindicato das Agências de Propaganda de São Paulo (Sinapro), Paulo Gomes de Oliveira Filho.

O grupo está buscando uma estruturação para instituir um Fórum. O coordenador de articulação política da FNP, Jeconias Junior, experiente na instituição de Fóruns de Desenvolvimento Econômico, falou sobre articulação e mobilização necessárias para dar andamento ao projeto.

Assistência Social
O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) voltou a falar sobre o orçamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Diante da previsão orçamentária para 2019, em que o setor seria impactado com o corte de R$ 30 bilhões, o encaminhamento foi mobilizar vereadores para dar amplitude a essa questão. No início de novembro, o Congemas esteve na sede da FNP pedindo apoio da entidade nesta pauta. Leia mais.

Fórum de Segurança Pública dos Municípios
Com o foco voltado para a elaboração de políticas públicas de Segurança e o repasse de verbas do Governo Federal para investimentos na área, o Conselho Nacional de Secretários e Gestores de Segurança (Consems) reuniu representantes de 17 cidades. O grupo de secretários da pasta redigiu um documento com as principais reivindicações dos secretários e gestores municipais, como resultado do Fórum, a ser encaminhado para a FNP.

Na ocasião, a Huawei, empresa de equipamentos para redes de telecomunicações, também apresentou as últimas tendências tecnológicas de combate à criminalidade.

Cultura
O grupo manifestou preocupação com políticas de incentivo à cultura. O presidente do Fórum, Vinícius Palmeira, secretário da pasta em Maceió, falou da necessidade de “criar um pensamento unânime em relação à cultura”.

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