A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) pleiteou participação dos municípios na Câmara Técnica de Compensação Ambiental em Área de Preservação Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pedido foi apresentado pelo Procurador Geral de Aparecida de Goiânia/GO, Fábio Camargo, representante da FNP durante a 128° Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada dia 28 de fevereiro.

Segundo Camargo, o pedido de vistas foi aceito, com o objetivo de avaliar a composição e o funcionamento da Câmara. “Os municípios estavam de fora. Colocaram vários órgãos e não tinha representante do município”, esclareceu sobre a solicitação.

Conforme o Procurador Geral, a participação de um representante municipal na Câmara é fundamental para que os conhecimentos sejam replicados para todos os municípios. “Hoje existe uma lacuna. Os secretários de Meio Ambiente não têm clareza de qual é o jeito certo de fazer a compensação e essa Câmara pode nos ajudar”, disse.

De acordo com o representante da FNP, a Câmara Técnica de Compensação Ambiental em Área de Preservação Ambiental foi retirada da pauta, inclusive com apoio do próprio ICMBio. O assunto estará novamente em discussão na próxima reunião do Conama, que deve ser realizada no início de junho deste ano.

Recursos Hídricos
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que preside o Conama, solicitou aos membros do colegiado que reforcem a atenção dada aos recursos hídricos no país. Ele destacou a importância do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado na capital entre os dias 18 e 23 de março.

“Diante da conexão dos vários assuntos aqui tratados com a qualidade da água e a distribuição dos recursos hídricos, vocês têm muito a contribuir com o Fórum”, afirmou o ministro. Sarney Filho destacou que a água é agenda prioritária em todo o mundo. “Pode-se afirmar, sem alarmismo, e considerando a ameaça da mudança do clima, que esse é hoje um tema de segurança nacional”, avaliou.