Deputados federais estarão reunidos na manhã da próxima quarta-feira, 21, para debater o financiamento do transporte público coletivo. O encontro é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem o objetivo de sensibilizar os parlamentares a respeito da necessidade de alternativas para o barateamento das tarifas do sistema.

A proposta de instituição da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Verde será um dos principais pontos da agenda. Segundo o presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha, a Cide Verde é, além de uma maneira de financiamento, uma forma de qualificar o serviço e garantir cidadania. “O subsídio que defendemos é para o cidadão, é para o usuário que depende do transporte público. Um sistema de qualidade vai refletir melhorias em toda a cadeia, reduzindo, por exemplo, índices de acidente de trânsito e atendimento na saúde”, defende.

Ainda de acordo com Amastha, o que se pretende é “um debate maduro e sério”, para que possam ser pontuados os argumentos da proposta. Pela proposta da FNP, a Cide Verde sobre os combustíveis subsidiaria parte do custo das tarifas de transporte coletivo. A iniciativa seria de autonomia dos municípios e Distrito Federal, por meio de legislação própria. Dados da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) apontam que um acréscimo de R$ 0,10 no preço da gasolina/álcool reduziria cerca de R$ 0,30 no valor da tarifa.

Para o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos NTU, Otávio Cunha, a prioridade ao transporte público deve ser uma bandeira nacional. “A CIDE Verde conta com o nosso apoio. Vamos trabalhar nessa agenda positiva para os municípios apoiando a força institucional da FNP nesse trabalho”, declara Cunha.

O relator da comissão, deputado Mário Negromonte Jr., também vê com bons olhos a proposta. “Olha, se isso puder ser provado, pode ser a solução para o problema do transporte público nas grandes cidades que estamos buscando, e principal reivindicação dos protestos de 2013”, disse o deputado, que apresentou, em março de 2017, parecer favorável à proposta. No texto, Negromonte ressaltou a deficiência na prestação do serviço de transporte público e da situação econômica que o país atravessa.