Para apoiar o desenvolvimento local de municípios do Rio de Janeiro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Sebrae/RJ e a União Europeia firmaram uma parceria para implementação do projeto Fortalecer Municípios no estado. A assinatura do acordo de cooperação, realizada nessa quinta-feira, 5, na capital fluminense, garante atenção especial na modernização tributária das cidades, especialmente aquelas que compõem o g100, grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. O modelo já foi experimentado exitosamente em Pernambuco, em parceria com o Sebrae do Estado.
Segundo o prefeito de Piraquara/PR, Marcus Tesserolli, vice-presidente de Reforma Tributária da entidade, é verdadeiro o aumento das receitas municipais com a adesão do projeto, cujo foco é no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT).
Para a presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, Carla Pinheiro, o projeto vai ao encontro da missão do Sebrae, que é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios. O diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez, destacou a importância da ação voltada ao g100. Ele falou sobre o Rio de Janeiro ser o estado mais metropolitano do país, como muitas cidades-dormitório densamente povoadas. “A parceria com a FNP é muito oportuna, pois dará sustentabilidade aos pequenos negócios, em termos de arrecadação e melhoria de renda da população".
Com a parceria, a FNP e o Sebrae vão trabalhar juntos para apoiar a modernização das prefeituras e promover a geração de emprego e renda nessas cidades. Nesse processo, a FNP capacitará os agentes do Sebrae que, por sua vez, disponibilizará suas unidades físicas para a realização de oficinas. “Não temos como avançar de forma mais significante e bem estruturada se não for juntos”, concluiu o prefeito de Mesquita/RJ, Jorge Miranda, vice-presidente do g100 no Rio de Janeiro.
Também participaram da reunião os prefeitos de Japeri, Carlos Moraes; de São João de Meriti, Dr. João Ferreira Neto, além de secretários municipais e representantes do IBAM e BNDES.
Curitiba
Na quarta-feira, 4, em Curitiba/PR, a FNP promoveu a primeira oficina do projeto Fortalecer Municípios para municípios paranaenses. Representantes de Cerro Azul, Quitandinha, Piraquara, Apucarana, Ponta Grossa, Guarapuava, Campina Grande do Sul, Balsa Nova e Lapa reuniram 30 participantes, na ocasião.
O prefeito Marcus Tesserolli falou sobre a experiência de Piraquara com o PMAT, que vai investir cerca de R$ 4 milhões na modernização da gestão com foco na ampliação da receita municipal. “Neste momento de desafios que as administrações públicas vivem precisamos cada vez mais estreitar o relacionamento com grandes parceiros, como a FNP, Sebrae, BNDS e Caixa para buscarmos melhorias nas receitas, modernização da gestão municipal e desenvolvimento local”, afirmou.
“Trazer técnicos, pessoas especializadas para nos auxiliar para que as cidades tenham melhor produtividade é alto que precisa ser reconhecido”, disse o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, vice-presidente de Ferrovias da FNP.
Projeto Fortalecer Municípios
A partir da necessidade de apoiar os municípios brasileiros na elaboração e aprovação de projetos de financiamento do PMAT, a FNP, em parceria com o Sebrae, Ibam e com o financiamento da União Europeia, criou o projeto Fortalecer Municípios. Com recursos do PMAT, os municípios podem investir em Georeferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, Modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, Modernização da estrutura de TI e aquisição de computadores.