A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SinditeleBrasil), promoveu encontro para debater as principais dificuldades na regulamentação de instalação de antenas nos municípios. Em reunião nessa quinta-feira, 22, em Brasília/DF, o grupo, que agregou gestores técnicos de prefeituras e representantes de operadoras de telefonia móvel, deu início à construção de um documento norteador para orientar os governantes sobre o tema.

Antes da apresentação da Nota Técnica aos prefeitos, os técnicos da reunião farão novo encontro para consolidar as informações. No dia 10 de julho, em Campinas/SP, durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, o documento será apresentado em reunião com prefeitos e dirigentes da FNP.

Desafios

Conforme indicados pela diretoria-executiva da FNP, o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, apresentou alguns desafios apontados pelos governantes, no dia 20 de junho. Segundo ele, o grupo falou da importância de desburocratizar a regulamentação da instalação de antenas nas cidades para melhorar a qualidade dos serviços ao cidadão, respeitando-se o planejamento urbanístico e ambiental; promover o acesso à internet em áreas comercialmente pouco rentáveis; e fornecer acesso a Wi-Fi gratuito em espaços públicos.

Para o diretor do SinditeleBrasil, Ricardo Dieckmann, as regras de cobertura e a dificuldade de instalar antenas vão contra a necessidade de conectividade da sociedade. “É preciso tornar o processo compatível com o desenvolvimento. As regras acabam dificultando as conectividades”, afirmou.

“O ministro Gilberto Kassab tem interesse no assunto e o primeiro passo é espalhar aos outros municípios e estados a importância do tema”, destacou o analista de Infraestrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Roberto Loiola.

A reunião contou ainda com a participação de representantes municipais: Priscilla Widmann (São Paulo/SP), Águeda Muniz (Fortaleza/CE), Paulo Miranda (Porto Alegre/RS), Jeferson Pinheiro (Campo Grande /MS), Moacir José Menegaldo Martins (Campinas /SP), além do presidente do Fórum das Cidades Inteligentes e Humanas, André Gomyde e do secretário municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Pesca de Florianópolis, Juliano Richter, por videoconferência.

Contribuições

De 26 de junho a 5 de julho, o material permanece aberto para contribuições dos municípios que enviarão suas sugestões sobre tema por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Acesse aqui o formulário, os documentos sobre o tema e envie suas contribuições.