Atualmente, 2,8 milhões de meninos e meninas estão fora da escola no país. É com o desafio de encontrar cada um deles, que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM se uniram para criar o Busca Ativa Escolar. O lançamento da ferramenta, realizado na manhã desta quinta-feira, 1º, em Brasília/DF, teve a participação do prefeito de Planaltina/GO, Dr. Davi Lima, vice-presidente de Agricultura Orgânica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O programa faz parte da iniciativa global Fora da Escola Não Pode!, do Unicef, e tem o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão.

De acordo com o estudo apresentado durante o evento, a exclusão escolar no Brasil atinge 2,8 milhões de meninos e meninas, sendo maior entre as crianças de 4 e 5 anos, e os adolescentes de 15 a 17 anos. Quando feito recorte por cada região do país, o problema é mais grave no Norte, Centro-Oeste e Sul, onde 8,8%, 7,7% e 7,3% da população de 4 a 17 anos está fora da escola, respectivamente. Além da exclusão por região, também foram analisadas as exclusões no campo e na cidade e por faixa de renda. Nessa última, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais.

Em 2005, 62% das crianças e dos adolescentes fora da escola viviam em famílias com renda domiciliar per capita de até ½ salário mínimo. Após 10 anos, o perfil permanece alto neste item, onde 53% dos excluídos estão em domicílios com menos de ½ salário mínimo per capita.

Após as apresentações das análises foi debatido “O desafio para garantir o direito à educação das crianças e dos adolescentes que estão fora da escola”, tema do primeiro painel da programação. O prefeito Dr. Davi, participou desse momento e defendeu a importância da educação para assegurar o desenvolvimento do país. “O desenvolvimento do país é proporcional à importância dada a educação. Se pensamos em desenvolver os municípios, temos que incluir esse tema”, afirmou o prefeito de Planaltina/GO, município que não possui nenhuma criança fora da escola atualmente. “Tínhamos 2% de crianças fora da escola, agora zeramos essa estatística”.

Em nome da FNP, o prefeito colocou a entidade à disposição da iniciativa com o objetivo de incentivar os prefeitos do país a participar da Busca Ativa Escolar. “Temos que lutar pelos excluídos, é assim que enxerga a FNP, e vamos levar a todos os prefeitos do país a importância desse trabalho.”

Para participar do projeto, o prefeito deve fazer a adesão à Busca Ativa Escolar e definir um gestor político para ser o interlocutor do município. Além do gestor político, a equipe será composta por coordenador operacional, supervisores institucionais, técnicos verificadores e agentes comunitários.

Sobre o Busca Ativa Escolar
Projeto do UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM, o Busca Ativa Escolar é uma ferramenta gratuita para ajudar os munícipios a combater a exclusão escolar.

A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio do projeto, municípios e Estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

O projeto reúne representantes de diferentes áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento – dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.

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